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Estado de Minas VIOL�NCIA

Pol�cia investiga cartazes racistas e homof�bicos em pr�dio de BH

Ataques teriam come�ado h� cerca de uma semana. V�rias ofensas foram feitas, de acordo com a Pol�cia Militar (PM)


25/04/2022 20:33 - atualizado 25/04/2022 20:33

Polícia Civil iniciou investigações
Pol�cia Civil iniciou investiga��es (foto: Reprodu��o Redes Sociais )
A Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG) iniciou, nesta segunda-feira (25/4), as investiga��es para descobrir a autoria de ataques racistas e homof�bicos em folhas de caderno que foram afixadas em um residencial localizado na Rua Francisco Augusto Rocha, no Bairro Planalto, Regi�o Norte de Belo Horizonte.

 

"A Pol�cia Civil j� tomou conhecimento do fato e todas as provid�ncias est�o sendo adotadas para apura��o e responsabiliza��o criminal. Outras informa��es ser�o fornecidas em momento oportuno", informou em nota.

 

V�rias ofensas foram feitas, de acordo com a Pol�cia Militar (PM). "Seu lugar � no tronco, macaco, est�pido, lugar seu � com sua gente, na cezala (sic)". "Volta para sua jaula, gorila. Volta pro licho de anafabetos (sic) que voc� veio. Preto sujo", dizia outro. "Lugar de preto n�o � na limpeza, � na sesala (sic)", afirmava outro.

 

A den�ncia foi registrada pela s�ndica do condom�nio. Os ataques teriam come�ado na �ltima quarta-feira (20/4), quando um dos funcion�rios do residencial visualizou um cartaz com as ofensas.

 

Naquele dia, uma ocorr�ncia teria sido registrada por um trabalhador do local, que se sentiu ofendido. Ele teria retornado ao trabalho no �ltimo s�bado e encontrado outro cartaz afixado com as ofensas.

 

"Sofra as consequ�ncias, viado, preto. Ou voc� sai daqui, o resto toma banho de cloro, africano. Bons tempos eram quando pessoas como voc� sabiam do seu lugar, que � no tronco, macaco, est�pido. Lugar seu � com sua gente, na cezala (sic). Seus amigos s�o sujos como voc�, lixo".

 

O que � racismo?

O artigo 5º da Constitui��o Federal prev� que “Todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pa�s a inviolabilidade do direito � vida, � liberdade, � igualdade, � seguran�a e � propriedade.”

Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascens�o profissional, praticar atos de viol�ncia, segrega��o ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidad�o motivada pelo preconceito de ra�a, de etnia ou de cor � enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.

Qual a diferen�a entre racismo e inj�ria racial?

Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de ra�a, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como � direcionado � v�tima. Enquanto o crime de racismo � direcionado � coletividade de um grupo ou ra�a, a inj�ria racial, descrita no artigo 140 do C�digo Penal Brasileiro, � direcionada a um indiv�duo espec�fico e classificada como ofensa � honra do mesmo.

Leia tamb�m: O que � whitewashing?

Penas previstas por racismo no Brasil

A Lei 7.716 prev� que o crime de racismo � inafian��vel e imprescrit�vel, ou seja, n�o prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de pris�o, podendo ou n�o ser acompanhado de multa. 

Penas previstas por inj�ria racial no Brasil

O C�digo Penal prev� que inj�ria racial � um crime onde cabe o pagamento de fian�a e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, par�grafo 3, informa que a pena pode variar de um a tr�s anos de pris�o e multa. 

Como denunciar racismo?

Caso seja v�tima de racismo, procure o posto policial mais pr�ximo e registre ocorr�ncia.
Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publica��es, sites e redes sociais, procure o Minist�rio P�blico e fa�a uma den�ncia.


 


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