A Prefeitura de Belo Horizonte e deputados estaduais pretendem recorrer � Justi�a para garantir a prote��o da Serra do Curral, s�mbolo da capital, que est� amea�ada, segundo ambientalistas, devido � autoriza��o dada � Taquaril Mineradora S.A.(Tamisa). O prefeito Fuad Noman externou desarcordo com a decis�o do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), neste s�bado (30/4), quando participou do Dia D de vacina��o contra a gripe e o sarampo no Parque Municipal Ren� Giannetti. "A gente v� com preocupa��o. Belo Horizonte n�o estaria, em tese atingida, por isso a cidade n�o foi incorporada nesse processo, mas estamos achando muito ruim", afirmou o prefeito durante entrevista coletiva.
A Prefeitura de Belo Horizonte pode recorrer � Justi�a para suspender a decis�o. "Vamos verificar se temos condi��es de entrar na Justi�a para suspender essa decis�o. A Serra do Curral n�o pode ser atacada", destacou o prefeito.
O pedido de licenciamento da Tamisa para explora��o da Serra da Curral foi aprovado pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), na madrugada deste s�bado (30/4). A decis�o do Copam foi tomada por volta das 3h da manh� depois de 18 horas de reuni�o virtual. No momento da aprova��o, a sala j� estava sem a presen�a de representantes da sociedade civil, que se manifestaram contra a libera��o da minera��o na serra. A an�lise do Copam � a etapa final de avalia��o t�cnica de �rg�os ambientais do Estado.
O deputado Rafael Martins, presidente da comiss�o de Minas e Energia, tamb�m criticou a aprova��o do projeto de minera��o da Serra do Curral. "Recebi com perplexidade a aprova��o do projeto criminoso de minera��o da Serra do Curral. Este pessoal que acredita estar acima do bem e do mal desconhece qualquer limite. Nem a orienta��o do Minist�rio P�blico foi respeitada", informou em nota.
"Quero aqui como presidente da Comiss�o de Minas e Energia da ALMG adiantar que, na segunda-feira, entrarei na Justi�a para tentar barrar esse absurdo. Tamb�m convocaremos os conselheiros do Copam para que expliquem a decis�o. E desta vez a reuni�o n�o ser� na calada da noite", disse.
Ambientalistas pedem o tombamento estadual da Serra
A Serra do Curral foi tombada pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) em 1960 e pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O tombamento pelo munic�pio consta do processo n° 011 007 449 564, delibera��o de 4 de abril de 1991. No �mbito nacional, a inscri��o est� no Livro do tombo, folha 29, nº 8. No entanto, um grupo de ambientalistas tenta o tombamento estadual. O Conselho Estadual do Patrim�nio Cultural (Conep). Em Carta Aberta de Den�ncia afirmaram que, embora os conselheiros se esforcem para o tombamento imediato do maci�o, encontram forte resist�ncia do governo estadual em suas diversas inst�ncias.
Confira a vota��o no Copam
Votaram a favor
Secretaria de Estado de Governo (Segov)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico (Sede)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)
Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig)
Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM)
Sindicato dos Trabalhadores nas Ind�strias Extrativas (Sindiextra)
Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)
Sociedade Mineira de Engenheiros (SME)
Contra
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama)
Funda��o Relictos (Relictos)
Associa��o Promutuca (Promotuca)
Associa��o Brasileira de Engenharia Sanit�ria e Ambiental (Abes)