O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) acionou o Sindicato Rural de Uberl�ndia na Justi�a para evitar condi��es laborais consideradas degradantes durante as exposi��es agropecu�rias realizadas no Centro de Amostras e Aprendizagem Rural de Uberl�ndia (Camaru).
Na a��o civil p�blica s�o apontados alojamentos de tratadores em barracas de lona junto aos est�bulos e tamb�m o trabalho de adolescentes durante evento no local. O processo tem pedido liminar para a suspens�o imediata desse tipo de situa��o, sob pena de multa.
Em inspe��o feita pela fiscaliza��o do trabalho, em setembro de 2021, ap�s o recebimento da den�ncia, ficou constatado que os tratadores de animais s�o frequentemente submetidos a condi��es de alojamento que v�o contra prescri��es contidas nas Normas Reguladoras (NR) 24 e 31.
As ordena��es disp�em sobre condi��es sanit�rias e de conforto nos locais de trabalho e sobre seguran�a e sa�de no trabalho na agricultura, pecu�ria silvicultura, explora��o florestal e aquicultura.
“Dentre as irregularidades est�o alojamento em barracas pr�ximas de pavilh�es onde ficam os animais; a exig�ncia do cumprimento de horas extras al�m do limite di�rio, explora��o de trabalho adolescente, aus�ncia de infraestrutura para alimenta��o dos trabalhadores, dentre outros”, explicou o procurador do Trabalho e autor da a��o, Paulo Gon�alves Veloso.
Ainda segundo o levantamento, “o Sindicato Rural de Uberl�ndia se omitiu no cumprimento de seu dever social de controle das condi��es de trabalho no Parque de Exposi��es, tanto que a Auditoria Fiscal do Trabalho flagrou o trabalho de um adolescente em trabalho proibido e de empregados em condi��es degradantes de trabalho”.
Os tratadores de animais faziam refei��es no pavilh�o disponibilizado para o gado - ou seja, tamb�m pr�ximos �s fezes e urina dos animais.
Cinco autos de infra��o j� foram lavrados contra o Sindicato, tratando de irregularidades como prorroga��o de jornada al�m do limite legal de duas horas di�rias, n�o concess�o de repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, n�o concess�o de descanso de 11 horas entre duas jornadas; manter trabalhador com idade inferior a 16 anos; e deixar de implementar medidas de preven��o.
Pedidos
Dentre as obriga��es pedidas na pelo MPT � Justi�a do Trabalho est�o “n�o tolerar ou permitir situa��o de trabalho infantil, manter fiscaliza��o peri�dica da conduta dos expositores em rela��o aos respectivos empregados, oferecer alojamentos em alvenaria, em boas condi��es de conserva��o, higiene, limpeza, ilumina��o; observar a lota��o m�xima para cada espa�o conforme prescrito na NR 31; n�o permitir o alojamento de trabalhadores em barracas, nem containers, dentre outras obriga��es”.
O procurador ainda pede a condena��o do Sindicato Rural de Uberl�ndia o pagamento de multa por descumprimento das obriga��es impostas, no valor de R$ 50 mil por obriga��o descumprida e de R$ 20 mil por trabalhador encontrado em situa��o que caracterize o descumprimento das obriga��es impostas, “devendo ser revertida para projetos, �rg�os p�blicos ou entidades beneficentes estabelecidas na cidade de Uberl�ndia”. O MPT pleiteia indeniza��o por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milh�es.
Resposta do Sindicato Rural
Por meio de nota, o Sindicato Rural de Uberl�ndia afirmou que “ainda n�o foi citado e, portanto, n�o pode se manifestar formalmente com rela��o ao seu teor”.
A entidade informou tamb�m “que os eventos organizados pelo Sindicato Rural de Uberl�ndia seguem as recomenda��es do Minist�rio do Trabalho, inclusive quanto � quest�o de alojamentos para tratadores”.