Estavam presentes na inaugura��o, nesta quarta-feira (4/5), o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, a diretora do foro da Comarca de Ouro Preto, ju�za Ana Paula de Freitas, o prefeito Angelo Oswaldo e demais autoridades.
A nova edifica��o do F�rum Bernardo Pereira de Vasconcelos sai da pra�a Reinaldo Alves de Brito, no Centro Hist�rico, para o Bairro Bauxita, onde vai concentrar todos os servi�os jurisdicionais da comarca.
O novo pr�dio tem tr�s pavimentos, para acomoda��o de sal�o do j�ri, sala da Defensoria, Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania, Juizado Especial, sala de apoio aos advogados, secretarias das varas judiciais, gabinetes e arquivo.
“Quantas adversidades n�s enfrentamos, mas foi tudo feito com muito amor, dedica��o e esfor�o desde o in�cio com a doa��o do terreno e a aprova��o. Agora � um sonho realizado”, conta a diretora do foro da Comarca de Ouro Preto, ju�za Ana Paula de Freitas.
O presidente do TJMG, Gilson Lemes, destacou a representatividade de Ouro Preto do ponto de vista hist�rico, est�tico e arquitet�nico, citando epis�dios marcantes do per�odo colonial e mencionou personalidades como os inconfidentes e a luta pela liberdade. Tamb�m foram lembrados o escultor Aleijadinho, o poeta Alphonsus de Guimar�es e o romancista Bernardo Guimar�es, que influenciaram a forma��o do povo e tendo impacto em todo estado e pa�s.
"Com este pr�dio escreve-se mais uma importante p�gina da hist�ria da comarca instalada em Vila Rica de 1714, portanto com 308 anos", declarou o Presidente do TJMG
A obra foi custeada pelo Poder Judici�rio, a partir de disponibiliza��o de terreno pelo munic�pio, e teve or�amento de aproximadamente R$ 8,2 milh�es. O in�cio do atendimento na nova sede do Poder Judici�rio em Ouro Preto est� previsto para o m�s de junho.
Na cerim�nia, o prefeito de Ouro Preto ressaltou a import�ncia do novo equipamento da justi�a mineira no bairro onde j� est� instalado o F�rum da Justi�a do Trabalho, a Delegacia da Pol�cia Civil e o campus da UFOP.
“O deslocamento do F�rum para o Bauxita consolida a �rea como uma das mais din�micas do espa�o urbano. Por isso, vamos implantar o Autoparque Bauxita, em paralelo � Rua Jo�o Pedro da Silva, um misto de estacionamento e �rea de conviv�ncia e lazer, para melhorar as condi��es de conviv�ncia de modo a desafogar o bairro nesse momento de nova concentra��o.”
Museu do Poder Judici�rio
O prefeito lembrou a hist�ria do Tribunal da Rela��o de Ouro Preto, criado no Brasil imp�rio quando Ouro Preto ainda era a capital de Minas Gerais. Com a ida da segunda inst�ncia para Belo Horizonte, a comarca de Ouro Preto passou a ser de primeira inst�ncia.
"Ouro Preto foi a sede da primeira comarca de Minas no in�cio do s�culo 18 e veio a ser tamb�m a sede da segunda inst�ncia, em 1873, porque at� essa data o Tribunal de Rela��o que atendia Minas Gerais estava sediado na Bahia. H� 149 anos que conseguimos alcan�ar a segunda inst�ncia no estado e vamos comemorar o sesquicenten�rio no ano que vem".
Oswaldo conta que onde funciona a Vara Criminal, Inf�ncia e Juventude e o Juizado Especial, no Centro Hist�rico, vai ser criado o Museu do Poder Judici�rio do Estado de Minas Gerais, reunindo todo o acervo que est� espalhado em tantos lugares do estado.
Como ato simb�lico, o prefeito fez a doa��o de uma bengala que pertenceu ao bisav�, que foi vice presidente do Tribunal de Rela��o de Ouro Preto e que em 2022 ocorre o centen�rio da morte dele.
“Meu bisav� era da �poca em que os desembargadores usavam fraques, luvas e bengalas como essa que vou doar para esse novo equipamento cultural que se instala em Ouro Preto e vai trazer ao p�blico a mem�ria do judici�rio”.