Em caso de acordo, o recurso, vindo de economias dos parlamentares, se somar� aos R$ 163 milh�es j� ofertados pela Prefeitura de Belo Horizonte na �ltima quinta-feira (5). A contrapartida para o subs�dio � que as empresas se comprometam com uma s�rie de requisitos, como aumentar o n�mero de viagens nos dias �teis em pelo menos 30%, especialmente no per�odo noturno, renovar a frota em at� 10 anos, al�m de instalar equipamentos para que seja poss�vel identificar a lota��o dos ve�culos.
Na reuni�o desta ter�a-feira (10/5), al�m dos dez pontos que j� estavam definidos entre o poder legislativo e executivo, foram acrescentados mais seis condicionantes ao projeto de lei (PL), entre elas a proposta de ampliar a publicidade nos �nibus para entrada de mais recursos no sistema. "Se os empres�rios se recusarem essa nova proposta, vai ficar claro quem � o vil�o dessa hist�ria. N�o � a Prefeitura, n�o � a C�mara. Estamos dando 24 horas para eles dizerem se querem ou n�o resolver isso", afirma Azevedo. Segundo ele, assim que aprovado, a expectativa � que o PL comece a tramitar em velocidade expressa na C�mara para ser publicado at� junho.
Entre as propostas tamb�m est� a cria��o de um canal de comunica��o exclusivo no WhatsApp para que o cidad�o possa reclamar em tempo real da situa��o dos �nibus. "Acabou isso de o Setra dizer que tem �nibus na rua, que n�o est� cheio, e o cidad�o passando aperto. Ser� criado um canal espec�fico de reclama��o para termos dados do que est� acontecendo na cidade. Se isso continuar, ter� pena do subs�dio ser suspenso imediatamente para os empres�rios de �nibus", comenta o vereador.
Caso o Setra-BH recuse a proposta, Azevedo alerta que as empresas est�o sujeitas a v�rias san��es. "Existem puni��es contratuais. Vai ser a vez de C�mara e Prefeitura darem as m�os para tamb�m ir � Justi�a romper com esse contrato. Se est� assim t�o dif�cil, esses empres�rios podem ir embora e abrir espa�o para outras pessoas prestarem o servi�o", declara. O vereador destaca, ainda, que executivo e legislativo est�o em completa sintonia. "N�s estamos tentando o di�logo e a conversa", refor�a.
Despesas
Segundo Azevedo, n�o est� descartada a possibilidade de aumento da passagem. Os parlamentares prop�em rever, no pr�ximo ano, o contrato com as empresas de �nibus e, se for o caso, reformular a tarifa. "Estamos tratando de uma situa��o emergencial. A prioridade agora � que at� o m�s que vem a situa��o j� esteja regularizada, com mais �nibus na rua, principalmente � noite, porque muitas pessoas n�o est�o conseguindo nem voltar para casa", declara.
O contrato com as empresas de transporte de �nibus, firmado h� 20 anos, concede licen�a para opera��o at� 2028. "O contrato hoje est� fincado no seguinte pilar: o quantitativo de passageiros � que vai pagar exclusivamente o servi�o p�blico", explica o vereador. "N�s entendemos que existe aumento de combust�vel. Entendemos os problemas da sociedade, mas o m�nimo para popula��o tem que ser prestado", complementa.
O acordo daria novo f�lego ao servi�o na capital mineira e evitaria que o sistema chegue a um colapso, diante das perdas inflacion�rias decorrentes do aumento dos combust�veis. O Estado de Minas procurou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), nesta ter�a-feira (10/5) para saber se a entidade j� possui um posicionamento sobre o Projeto de Lei, mas ainda n�o teve retorno.
Passageiros reclamam
Nas �ltimas semanas, a reportagem do Estado de Minas acompanhou a luta dos usu�rios do transporte p�blico na capital ap�s o an�ncio de que as empresas reduziriam o n�mero de viagens fora do hor�rio de pico. Mesmo com o recuo da medida, passageiros seguiram reclamando de intervalos longos entre um ve�culo e outro e de �nibus superlotados.