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Estado de Minas CENTRO-OESTE DE MINAS

Homens s�o presos por contrabando de cigarros eletr�nicos

Pol�cia e Receita Federal desencadearam opera��o em Divin�polis nesta ter�a-feira (10/5)


10/05/2022 22:24 - atualizado 10/05/2022 22:25

Todos os produtos sem a documentação fiscal foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal
Todos os produtos sem a documenta��o fiscal foram apreendidos e encaminhados � Receita Federal (foto: Pol�cia Federal e Receita Federal)
Duas pessoas foram presas em flagrante, nesta ter�a-feira (10/5), pelo crime de contrabando, ap�s serem encontrados cigarros eletr�nicos em seus estabelecimentos localizados em Divin�polis, na Regi�o Centro-Oeste de Minas.

 

Os suspeitos foram alvos de uma opera��o realizada pela Pol�cia Federal (PF) em conjunto com a Receita Federal contra crimes de contrabando e descaminho no munic�pio. Eles foram conduzidos para a Delegacia da Pol�cia Federal e, em seguida, para o pres�dio no munic�pio.

 

Os agentes fiscalizaram 12 estabelecimentos comerciais na cidade, a maior parte importadoras e tabacarias. Todos os produtos sem a documenta��o fiscal foram apreendidos e encaminhados � Receita Federal. Em um dos estabelecimentos foi encontrada grande quantidade de cigarros eletr�nicos. O propriet�rio n�o foi preso porque viajou, mas ele responder� pelo crime de contrabando.

 

As investiga��es prosseguem e posteriormente poder�o ser instaurados inqu�ritos pela importa��o de mercadoria sem o pagamento dos tributos, que configura o crime de descaminho previsto no art. 334 do C�digo Penal com pena de reclus�o de 1 a 4 anos. A importa��o de cigarros eletr�nicos tamb�m � proibida.

 

Quem importa ou revende referido material comete o crime de contrabando previsto no art. 334-A do C�digo Penal com pena de reclus�o de 2 a 5 anos.


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