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Estado de Minas EDUCA��O

Portaria destrava ensino t�cnico em universidades

Modalidade poder� ser inclu�da na grade de faculdades, centros universit�rios e universidades apenas com um sinal verde do MEC


14/05/2022 04:00 - atualizado 13/05/2022 22:56

Laboratório do Cefet, em BH
Laborat�rio do Cefet, em BH: Brasil tem 1,8 milh�o de estudantes de ensino t�cnico e, com a portaria, espera-se que em torno de 500 mil vagas sejam abertas (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press - 9/8/17)


As institui��es privadas de ensino superior se preparam para atuar num novo fil�o: o ensino t�cnico. Portaria do Minist�rio da Educa��o (MEC) autoriza faculdades, universidades e centros universit�rios particulares a oferecerem cursos profissionalizantes nesse n�vel de aprendizado.

A expectativa � de uma expans�o de 25% do ensino t�cnico, que hoje conta com 1,8 milh�o de estudantes em todo o pa�s. A rede estadual de ensino mineira tamb�m estuda os novos caminhos poss�veis com a portaria para ampliar sua oferta de forma��o profissional.
 
A Portaria 314 foi publicada no �ltimo dia 3 no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Em evento na semana passada, o ministro da Educa��o, Victor Godoy Veiga, destacou a import�ncia das novas regras para o setor.

“A habilita��o das institui��es vai trazer mais desenvolvimento para a educa��o t�cnica no pa�s, tanto pela capilaridade e capacidade dessas institui��es como tamb�m pela qualidade. Isso no momento em que h� regulamenta��o do ensino m�dio e transforma��es importantes para a educa��o b�sica brasileira”, disse na abertura do 14º Congresso Brasileiro da Educa��o Superior Particular (Cebesp).
 
Alunos em sala de aula
Alunos em sala de aula no programa Trilhas do Futuro, uma das portas de entrada no ensino profissionalizante p�blico em Minas (foto: Dirceu Aur�lio/Imprensa MG -13/5/22)
 
 
Os cursos poder�o ser ministrados na modalidade presencial ou a dist�ncia, “concomitante e subsequente, oferecidos, respectivamente, a quem esteja cursando ou tenha conclu�do o ensino m�dio”.

As faculdades particulares n�o est�o habilitadas a se tornar escolas nem a oferecer o n�vel m�dio. Elas ter�o a novidade na sua grade de op��es a quem queira pagar pelo servi�o ou ainda parceria com escolas e governos estaduais para atender a uma nova demanda do fim da educa��o b�sica: o curr�culo do novo ensino m�dio, que tem os cursos profissionalizantes como um dos itiner�rios de forma��o.
Na pr�tica, a portaria destrava uma quest�o burocr�tica. Atualmente, qualquer institui��o de n�vel superior j� pode oferecer o ensino t�cnico, desde que tenha autoriza��o do conselho de educa��o do estado onde vai atuar.

O que muda � que, agora, basta um sinal verde do MEC para a institui��o oferecer em toda a sua base, inclusive no EAD, sem necessidade de consulta aos estados.

“� um novo mercado que se cria. Institui��es com capacidade ociosa no contraturno, por exemplo, poder�o oferecer o t�cnico subsequente ou em parceria com escolas da regi�o”, avalia o presidente da Associa��o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier.
 
O Brasil tem 1,8 milh�o de estudantes de ensino t�cnico, de acordo com o �ltimo Anu�rio Estat�stico da Educa��o Profissional e Tecnol�gica, divulgado ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), com dados referentes a 2019.

Minas Gerais foi o estado com o maior n�mero de matr�culas na educa��o profissional t�cnica de n�vel m�dio naquele ano, com 123.412 – atr�s de S�o Paulo (427.164), Rio de Janeiro (200.242), Bahia (145.021) e Paran� (129.801).

Do total de matr�culas em Minas, 56% s�o de estudantes que optaram pelo t�cnico depois de se formarem no m�dio.
 
A estimativa � de que a mudan�a na lei permita a cria��o de mais 500 mil vagas no pa�s.

“O ensino t�cnico � adequado para esse tempo em que o jovem quer forma��o mais r�pida. Estimamos que cerca de 400 mil vagas de emprego na �rea de inform�tica n�o s�o preenchidas por falta de profissionais. A oferta ser� maior e h� demanda para isso”, diz Niskier.

Segundo o anu�rio, o conjunto das institui��es de ensino vinculadas ao Servi�o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Servi�o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) � o que apresenta o maior n�mero de matr�culas (90,5%), seguido pelas institui��es p�blicas federais (6,1%) e estaduais (3,4%).

Em 2019, o eixo tecnol�gico de gest�o e neg�cios foi respons�vel por 34% das matr�culas, sendo que 50% dessas s�o do Senac e 44% do Senai.

Em seguida, v�m os eixos de controle e processos industriais e de produ��o industrial, com 20% e 10% das matr�culas, respectivamente, predominantemente vinculadas ao Senai.

A rede federal se destacou na oferta de cursos no eixo de desenvolvimento educacional e social.
 
Numa fase de profunda transforma��o do ensino, a tend�ncia � de muita procura por cursos ligados �s �reas de tecnologia da informa��o e sa�de, respondendo �s demandas da pandemia por investimento em sa�de e base tecnol�gica, acredita o presidente da Abmes.

Carreiras relacionadas � seguran�a do trabalho tamb�m est�o em alta. “Penso que a economia verde vai criar muitos empregos novos para t�cnicos em gest�o ambiental e outras carreiras ligadas ao impacto ambiental na sociedade. Est� sendo procurado pelo jovem e ter� alta demanda no futuro, bem como carreiras da �rea de TI ligadas ao metaverso, multiplataforma, seguran�a cibern�tica e aplica��es de intelig�ncia artificial”, destaca Celso Niskier.
 
 

Secretaria analisa parcerias em Minas 

De olho em novas parcerias, a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) analisa a Portaria 314 para definir mais caminhos para o ensino t�cnico em Minas Gerais. Quinto itiner�rio do novo ensino m�dio, o n�mero de matr�culas nessa modalidade de curso na rede foi multiplicado por oito, segundo a pasta, sem perder o foco na expans�o da �ltima etapa da educa��o b�sica com vi�s profissionalizante e em tempo integral.

O estado tem investido na educa��o profissional desde 2019. Entre cursos t�cnicos parciais (n�o concomitantes ao ensino m�dio) e o ensino m�dio em tempo integral (EMTI) profissional, s�o mais de 39 mil alunos matriculados atualmente.
 
Outra porta de entrada na educa��o profissionalizante � o programa Trilhas do Futuro, cujas aulas come�aram em outubro do ano passado.

O objetivo � oferecer aos jovens, gratuitamente, cursos t�cnicos de forma��o profissional, aproveitando a experi�ncia de institui��es p�blicas e privadas e suas estruturas.

Podem participar estudantes a partir do 2º ano do ensino m�dio. A prioridade � para os matriculados na rede estadual de ensino. Se h� sobra de vagas, elas s�o abertas a alunos da rede particular e a quem j� se formou no m�dio.
 
Na primeira edi��o, foram ofertadas mais de 70 mil vagas em todo o estado, de acordo com a SEE. Na segunda, cujas inscri��es terminaram m�s passado, houve 40 mil vagas em 71 op��es de cursos, em mais de 110 munic�pios.

As aulas t�m previs�o de in�cio no segundo semestre. Al�m da forma��o t�cnica gratuita, o programa tamb�m ofe- rece ajuda de custo de R$ 18 por dia para custos com alimenta��o ou transporte.

“� importante ter o curso ligado ao dinamismo econ�mico da regi�o. O polo de sapatos cria um curso espec�fico de administra��o. No Norte de Minas, pensamos em energias renov�veis. Estamos muito atentos �s transforma��es inte- gradas ao processo de empregabilidade”, explica a secret�ria de Estado de Educa��o, J�lia Sant’Anna. 
 

Estado oferece p�s aos educadores 

Os servidores da rede estadual de ensino de Minas Gerais t�m at� o pr�ximo dia 23 para se inscrever no programa Trilhas do Futuro Educadores.

S�o oferecidas 40 mil vagas em cursos de p�s-gradua��o lato sensu (especializa��o e MBA) e stricto sensu (mestrado e doutorado), gratuitos, em institui��es de ensino superior p�blicas ou privadas, previamente credenciadas.

As forma��es s�o voltadas para professores e servidores administrativos. A Secretaria de Estado de Educa��o informa que s�o oferecidas oportunidades em cursos que dialogam com a pr�tica dos profissionais da educa��o, como ensino da matem�tica, libras, coordena��o pedag�gica, educa��o integral, gest�o p�blica, artes, alfabetiza��o e letramento.

Informa��es sobre o cat�logo de cursos e as forma��es dispon�veis no site https://trilhaseducadores.mg.gov.br/.

O cronograma e o processo seletivo para os cursos de mestrado e doutorado seguir�o o edital das respectivas institui��es de ensino superior. 


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