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Estado de Minas FISCALIZA��O NO TRI�NGULO

MPMG autua 26 postos de combust�veis em Araguari e Indian�polis

A fiscaliza��o passou por 33 postos nos dois munic�pios e a maior parte apresentou problemas, sendo notificados pela promotoria


17/05/2022 09:22 - atualizado 17/05/2022 09:46

bomba de gasolina
Os postos n�o realizavam testes de qualidade (foto: Divulga��o/MPMG)
Uma fiscaliza��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio da promotoria de Defesa do Cosumidor, autuou 26 postos nos munic�pios de Araguari e Indian�polis, no Tri�ngulo Mineiro. A opera��o do Procon estadual descobriu que a infra��o mais frequente foi a falta de realiza��o de testagem do combust�vel, mas houve outros problemas.

A fiscaliza��o passou por 33 postos de combust�veis no munic�pio de Araguari, incluindo os distritos de Piraca�ba e Amanhece, al�m de passar por Indian�polis. Na maior parte deles havia problemas pela pr�tica de infra��es administrativas aos direitos do consumidor. Em sete deles n�o foram constatadas irregularidades.

De acordo com o MPMG, a infra��o mais comum, que era a falta de testagem do combust�vel ao chegar das distribuidoras, � um problema por ter como objetivo a verifica��o de eventual v�cio de qualidade. Essa checagem deve ser realizada pelo pr�prio revendedor em todo combust�vel recebido e os dados devem ser registrados e colocados � disposi��o do consumidor. Ainda conforme a promotoria, sempre deve haver um funcion�rio treinado para realizar os testes, inclusive na presen�a do consumidor, caso este o requeira na hora do abastecimento.

Ocorreram tamb�m registros de infra��es relativas ao direito de informa��o ao consumidor, como aus�ncia de divulga��o de pre�os na forma prevista em regulamentos pr�prios, falta de informa��es sobre a diferen�a de pre�os para venda � vista e a prazo ou quanto �s formas de pagamento aceitas.

Viola��es de maior gravidade, como v�cio de qualidade e de quantidade, relativas � adultera��o de combust�veis e percentual de etanol na gasolina n�o foram comuns. Foi registrada apenas uma interdi��o cautelar por v�cio de qualidade e duas por v�cio de quantidade, quando a bomba n�o mede a quantidade correta de combust�vel que � cobrada do consumidor.

Os estabelecimentos autuados responder�o a processo administrativo perante o MPMG, estando sujeitos � aplica��o de multa administrativa, ap�s a an�lise das defesas que j� est�o sendo apresentadas.


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