Pelo menos 300 moradores da comunidade do Morro do Papagaio fecharam no fim da tarde desta quinta-feira (19/5) duas faixas nos dois sentidos da Avenida Nossa Senhora do Carmo, em protesto contra a retirada de 150 fam�lias da regi�o feita pela Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) na regi�o.
Um longo congestionamento de ve�culos se formou na regi�o. A Pol�cia Militar acompanha a movimenta��o e tenta controlar o tr�nsito.
A Cemig alegou que na d�cada de 1960 foi instalada na comunidade uma rede de alta tens�o em uma �rea ent�o desocupada. A apropria��o feita pelos moradores teria sido de forma clandestina. Agora, a empresa pediu a retirada das fam�lias do local de forma imediata.
“� uma manifesta��o pac�fica. Sou ex-morador e advogado do Morro do Papagaio. A Cemig alega que a perman�ncia das casas � ilegal, mas desde o in�cio colocou servi�os e padr�es para a popula��o. Al�m disso, houve instala��o de �gua e telefones fixos. Entendemos que a Cemig concordou com a perman�ncia das pessoas”, explica o advogado das fam�lias, Luiz Carlos Moreira Costa.
Diante disso, as fam�lias entrar�o na Justi�a com a��es coletivas para evitar a demoli��o das casas. Moradora da comunidade h� mais de tr�s d�cadas, a cuidadora de idosos Regina C�lia da Silva, de 58 anos, se surpreendeu ao receber mandado de desapropria��o de sua casa. “N�o temos sa�da. N�o tenho outra casa. A Cemig n�o d� garantia de ajuda de aluguel. E n�o sabemos para onde ir. Nem indeniza��o vamos ter. N�o h� acordo como a empresa. Muitas pessoas passam pelo mesmo”.
Ela v� com indigna��o a falta de di�logo com a empresa e promete atitude: “Estamos lutando. Ningu�m cruzar� os bra�os. Temos v�rios pais desempregados Vamos para a rua?”.
Constru��o irregular
Em nota, a Cemig esclareceu que a constru��o de edifica��es em �reas sob linhas de transmiss�o � irregular. S�o faixas de servid�o, que n�o podem ser ocupadas por raz�es de seguran�a, como forma de preserva��o da vida dos ocupantes e da popula��o.
“A equipe de fiscaliza��o da Cemig inicialmente informa os moradores sobre a irregularidade de ocupa��o dessas �reas e, quando n�o h� sa�da volunt�ria, impetra a��es judiciais para a reintegra��o da posse das �reas de servid�o (e n�o desapropria��o), justamente como medida de seguran�a da popula��o”, diz o comunicado da empresa.
A empresa alegou que a instala��o das linhas de transmiss�o foi feita na d�cada de 1960, em uma �rea ent�o desocupada e antes da constru��o de qualquer moradia na faixa de servid�o. “Diante de casos cr�ticos de seguran�a e risco � vida, a Cemig ingressou com a��es judiciais de reintegra��o de posse de car�ter individual. As a��es mencionadas para a preserva��o das faixas de servid�o foram iniciadas em 2011 e 2013, tendo os ocupantes sido devidamente citados h� cerca de uma d�cada e integrados aos processos judiciais”, alega a companhia.
“O Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais decidiu pela irregularidade destas constru��es, em julgamento definitivo de m�rito. Entre 2017 e 2019, foi iniciada a execu��o das decis�es judiciais, as quais est�o sendo ora cumpridas pelos Oficiais de Justi�a para a desocupa��o dos im�veis”, complementa.