O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) deu parecer favor�vel � a��o que a vereadora Duda Salabert (PDT), de Belo Horizonte, ajuizou pedindo a suspens�o dos efeitos do licenciamento para minera��o na Serra do Curral. “Na a��o, mostrei que a mineradora n�o apresentou estudos que considerem o cen�rio de emerg�ncia clim�tica”, destacou a parlamentar, integrante do movimento Tira o P� da Minha Serra.
No parecer do MP, despacho de ID 9197583011, entre outras manifesta��es, est� a posi��o pela “paralisa��o do licenciamento ambiental do empreendimento Complexo Miner�rio Serra do Taquaril, da empresa Taquaril Minera��o S/A., Processo 218/2020, que utilizar� a tecnologia de codisposi��o de rejeito e est�ril em pilhas, at� que sejam realizados id�neos estudos ambientais considerando o cen�rio de emerg�ncia clim�tica, m�xime quanto � intensifica��o das chuvas”.
O despacho do MP afirma ainda que “entendendo que o pedido em exame ('paralisa��o do licenciamento ambiental') nada mais � do que a suspens�o de todos os seus efeitos, at� porque o licenciamento ainda est� tramitando, na medida em que pode ser objeto de recursos administrativos e seguir ulteriormente � fase de licen�a de opera��o, manifesta-se o Minist�rio P�blico, no ponto, favoravelmente � pretens�o liminar”.
Agora, o parecer segue para ser apreciado pelo juiz. A autora est� otimista: “Acreditamos que sairemos vitoriosos. � uma decis�o importante para rediscutir o licenciamento ambiental em Minas Gerais.”
A Tamisa se manifestou quanto � decis�o do MP: “A Tamisa informa que se trata de manifesta��o opinativa do Minist�rio P�blico, de 12 de maio, em A��o Popular interposta pela vereadora”, na qual a empresa ainda n�o foi intimada a se manifestar. “Sendo assim, oportunamente a Tamisa demonstrar�, ao ju�zo competente para decidir sobre o assunto, que todos os estudos elaborados adotaram as melhores pr�ticas internacionais de sustentabilidade e avalia��o de impactos, e por isso obteve licen�a ambiental para instala��o de seu projeto”.
Contesta��es
Em abril, o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) aprovou o pedido de licenciamento da mineradora para explora��o da Serra do Curral. Desde ent�o, ambientalistas, sociedade civil e pol�ticos tentam reverter o licenciamento em v�rias frentes. A Prefeitura de Belo Horizonte acionou a Justi�a Federal pela suspens�o da concess�o dada � Tamisa pelo governo estadual. A administra��o da capital alega que foi exclu�da do processo que liberou a atua��o da mineradora na Serra do Curral e que deveria ter sido consultada, j� que entende que a cidade ser� afetada pelo empreendimento.
Em contrapartida, a Tamisa apresentou � Justi�a uma contesta��o contra a a��o do Executivo de BH. No documento, a empresa afirma que atuar� exclusivamente em Nova Lima, n�o havendo a alegada necessidade de anu�ncia da capital mineira ao processo de aprova��o do projeto. Em outra frente para impedir a atua��o da mineradora, um manifesto contra a minera��o na Serra do Curral com 700 assinaturas de artistas e intelectuais de todo o Brasil foi entregue ao prefeito de BH, Fuad Noman (PSD) e ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PSD).