Ap�s quase 10 anos, a Prefeitura de Belo Horizonte far� novamente um recenseamento das pessoas em situa��o de rua na capital. A medida foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio e o levantamento est� previsto para acontecer ainda em 2022. Especialistas avaliam a medida como fundamental para pensar em estrat�gias de atendimento eficientes para este p�blico e viabilizar uma vida digna para quem vive neste contexto de extrema vulnerabilidade.
Em 2013, foi realizado o �ltimo levantamento em BH, em parceria com o Centro Regional de Refer�ncia em Drogas da Faculdade de Medicina da UFMG (CRR-UFMG). Naquele ano, foram identificadas 1.827 pessoas em situa��o de rua no munic�pio. Em dezembro de 2021, de acordo com registros do Cad�nico, esse n�mero superava a marca de 9 mil pessoas.
Para a professora Giselle Lima de Freitas, do Departamento Materno-Infantil e Sa�de P�blica da Faculdade de Enfermagem da UFMG, as informa��es atualizadas e completas s�o primordiais para a elabora��o de pol�ticas p�blicas efetivas para atendimento de pessoas em situa��o de rua. Ela explica que, sem conhecer a quantidade de pessoas e o perfil de quem est� nesse contexto de vulnerabilidade, n�o � poss�vel entender as demandas e trat�-las da melhor maneira.
“A pol�tica p�blica � uma resposta institucionalizada do estado diante de um problema da sociedade. N�o haver um levantamento real das necessidades de um p�blico inviabiliza a produ��o de pol�ticas p�blicas porque a gente n�o sabe o n�mero, n�o conhece as demandas. Temos, muitas vezes, uma a��o ou um programa que atua de forma pontual e assistencial e, de fato, n�o consegue atender �s necessidades globais”, apontou a especialista, que tamb�m � coordenadora do Observat�rio Brasileiro de Pol�ticas P�blicas com a popula��o em situa��o de rua, plataforma de direitos humanos do programa Polos de Cidadania da UFMG.
A mudan�a no n�mero de pessoas em situa��o de rua n�o � a �nica informa��o valiosa que uma pesquisa atualizada pode conceder ao poder p�blico. Ao longo de tanto tempo, o perfil de quem est� nas ruas se altera e saber a quem ser� destinada uma pol�tica p�blica � essencial para o sucesso da mesma. A professora Giselle d� o exemplo de como a pandemia, aparentemente, alterou o cen�rio das pessoas em vulnerabilidade e que um recenseamento se faz necess�rio para confirmar ou refutar essa percep��o.
“Reconhecer quem � o p�blico ajuda a entender as demandas. S�o mulheres? Do que elas precisam? S�o crian�as e adolescentes? H� o uso de subst�ncias? Hoje, em BH, h� oito equipes de consult�rio na rua, uma pol�tica que funciona, com equipes completas com assistentes sociais, m�dicos, enfermeiros e redutores de danos. Elas v�o buscar as pessoas no contexto em que elas vivem e para isso � preciso saber onde est�o e quem s�o”, avalia Giselle.
A especialista, no entanto, entende que as equipes m�veis n�o conseguem oferecer um tratamento integral, que deveria estar sediado em bases fixas, como as unidades b�sicas de sa�de (UBS), com profissionais especializados em atender pessoas em situa��o de rua. A cria��o de uma rela��o de proximidade e seguran�a com os profissionais � observada como ponto que facilita o tratamento de pacientes com doen�as cr�nicas, por exemplo. (BE)