Aquelas filas infind�veis em que os clientes das ag�ncias banc�rias e institui��es afins, como cooperativas de credito e lot�ricas, enfrentam sob sol e chuva para serem atendidos, pode estar perto de um fim ou, pelo menos, com maior conforto para eles, em Passos, no Sudoeste de Minas.
Projeto de lei de autoria da vereadora Aline Macedo (PL) aprovado em segundo turno, por unanimidade, nesta segunda-feira (30/5), pela C�mara Municipal, prev� uma s�rie de regras que devem ser cumpridas pelos bancos e casas lot�ricas no tratamento de clientes nas filas.
Projeto de lei de autoria da vereadora Aline Macedo (PL) aprovado em segundo turno, por unanimidade, nesta segunda-feira (30/5), pela C�mara Municipal, prev� uma s�rie de regras que devem ser cumpridas pelos bancos e casas lot�ricas no tratamento de clientes nas filas.
Segundo o texto, fica determinado que todas as ag�ncias banc�rias, cooperativas de cr�dito e lot�ricas s�o respons�veis pela organiza��o das filas de espera de clientes, inclusive externas.
Al�m disso, passa a ser obriga��o dos estabelecimentos proporcionar ao cliente em fila de espera informa��es claras e corretas quanto ao atendimento di�rio do estabelecimento, bem como disponibilizar condi��es f�sicas adequadas, organizadas e confort�veis para quem aguarda atendimento.
O projeto estabelece ainda que os bancos, casas lot�ricas e cooperativas de cr�dito dever�o colocar em local vis�vel das ag�ncias o n�mero de funcion�rios dispon�veis em cada setor de atendimento, hor�rio de funcionamento da ag�ncia, previs�o do numero de clientes atendidos diariamente em cada setor e previs�o do tempo de espera por atendimento.
Um funcion�rio deve ser destinado para organizar e orientar os clientes em fila de espera e as senhas dever�o ser distribu�das aos clientes em no m�ximo 10 minutos de espera.
E mais: todo cliente em espera por mais de uma hora dever� obrigatoriamente ser atendido no mesmo dia, independentemente do hor�rio de atendimento da ag�ncia. Dever� ainda dever� ser disponibilizado para todos os clientes cadeiras, �gua e �rea coberta, inclusive para os que estiverem aguardando no exterior da ag�ncia.
“Atualmente, presenciamos em nosso munic�pio um descaso por parte de algumas institui��es banc�rias e afins para com seus clientes. Frequentemente, nos deparamos com imensas filas de espera no exterior das ag�ncias/estabelecimentos onde os clientes na sua maioria permanecem por horas, sem nenhum conforto ou orienta��o”, justifica a vereadora em sua exposi��o de motivos.
“As ag�ncias banc�rias t�m condi��o e dever de proporcionar atendimento adequado aos seus clientes. Espero que com esse instrumento de fiscaliza��o em m�os a prefeitura exija o cumprimento da lei”, disse Aline ap�s a vota��o.
Puni��o
O projeto de lei, que ser� encaminhado para san��o do prefeto Diego Oliveira (PSL), prev� multas pesadas para quem descumprir as normas: R$ 10 mil na primeira autua��o; R$ 20 mil na segunda; R$ 40 mil na terceira; R$ 80 mil na quarta, e, finalmente, suspens�o do alvar� de funcionamento por tempo indeterminado.
A suspens�o da licen�a/alvar� e funcionamento somente cessar� mediante a regulariza��o do atendimento aos clientes nos moldes previstos na lei.
A suspens�o da licen�a/alvar� e funcionamento somente cessar� mediante a regulariza��o do atendimento aos clientes nos moldes previstos na lei.