Os shows, que aconteceriam em junho durante a 32ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, foram cancelados no �ltimo s�bado ap�s vir a p�blico que a gest�o municipal faria uso dos valores da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem) para pagar os cach�s dos artistas. Em resposta � reportagem do Estado de Minas, o TCE declarou que ainda n�o recebeu as informa��es sobre o contrato, visto que a Prefeitura de Concei��o do Mato Dentro encontra-se inadimplente quanto �s remessas mensais do Sistema Informatizado de Contas dos Munic�pios (Sicom).
O TCE disse que tamb�m h� irregularidade no adiantamento de metade do pagamento, que teria sido realizado em abril, no ato da assinatura do contrato. A outra metade seria quitada cinco dias antes da apresenta��o musical. Somando os gastos com as duas atra��es, a prefeitura j� teria desembolsado R$ 860 mil com os shows, que n�o v�o mais ser realizados. "Em regra geral, a realiza��o do pagamento de qualquer despesa p�blica somente deve ocorrer ap�s sua liquida��o, nos termos dos arts. 62 e 63, inciso 2º, III, da Lei 4.320/64", explicou o �rg�o.
O tribunal determinou que a prefeitura apresente, em at� 15 dias, a discrimina��o de todas as despesas p�blicas relacionadas � realiza��o da 32ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, bem como a c�pia integral dos procedimentos licitat�rios, contratos, aditivos e pagamentos. "A administra��o p�blica deve se pautar pelos princ�pios da moralidade e da efici�ncia, insculpidos no art. 37 da Constitui��o da Rep�blica", disse o �rg�o.