O projeto de lei 336/2022, do Executivo, que prev� subs�dio retroativo a abril de 2022, teve parecer favor�vel aprovado pela Comiss�o de Or�amento e Finan�as P�blicas durante reuni�o extraordin�ria realizada nessa ter�a-feira (31/5). Em plen�rio, precisa de 28 votos favor�veis para ser apreciado em segundo turno.
O montante a ser destinado �s concession�rias ser� pago em 12 parcelas mensais. Do total, R$ 74 milh�es foram viabilizados pela C�mara Municipal.
Em contrapartida, as empresas de �nibus da capital n�o podem reajustar as passagens, aumento que estava autorizado por for�a de liminar em 27%, e nem reduzir as viagens. No fim de abril, houve diminui��o na oferta do servi�o na capital mineira, afetando milhares de usu�rios principalmente nos fins de semana. No primeiro dia �til ap�s o recebimento da primeira parcela, as concession�rias j� dever�o aumentar o n�mero de viagens di�rias em 15%, �ndice que chegar� a 30% duas semanas depois.
No per�odo da noite, a oferta dever� ser baseada no que era entre novembro de 2019 e janeiro de 2020. As empresas ter�o que comprovar o cumprimento do que foi acordado. A fiscaliza��o tamb�m ser� feita pelo usu�rio, que ter� um canal on-line para fazer reclama��es.
Transporte suplementar
O PL em tramita��o na C�mara Municipal tamb�m cria um subs�dio tarif�rio aos permission�rios as linhas suplementares, que em maio deste ano amea�aram greve caso reivindica��es da categoria n�o fossem atendidas pela prefeitura.