Nas redes sociais, o grupo fez uma publica��o a respeito do ocorrido, afirmando que a casinha de apoio aos animais de rua foi retirada arbitrariamente. “Lamentamos que nosso bairro tenha moradores t�o encastelados em seus pr�prios problemas, incapazes de cederem um peda�o de muro e um ch�o de terra batida para animais abandonados”, dizia o comunicado.
Procurada, a s�ndica do condom�nio, que pediu para n�o ser identificada, informou que os volunt�rios do Buridogs n�o estavam autorizados para a instala��o da casinha no local.
“� um condom�nio. Qualquer decis�o precisa ser debatida em assembleia e, com a maioria dos votos, aprovada. Isso nunca foi feito. Sou s�ndica de outros condom�nios do bairro e, uma vez, eles (do grupo Buridogs) entraram em contato, pedindo para colocar essa casinha no jardim. Eu disse que precisava fazer uma vota��o e at� abri espa�o para eles participarem da reuni�o, mas acabaram desistindo, falando que era muito burocr�tico”, declarou a s�ndica.
Um dos representantes do Buridogs confirmou n�o ter feito o pedido de instala��o da casinha no local, porque o grupo j� faz esse trabalho no bairro h� algum tempo e nunca teve problemas em situa��es similares.
"J� temos casinhas espalhadas pelo bairro e nunca tivemos problemas antes. Pensamos que fosse algo tranquilo de se fazer. Quando a s�ndica entrou em contato falando para participar da assembleia geral e defender a instala��o da casinha, essa reuni�o nem marcada tinha sido”, argumentou um dos volunt�rios, que tamb�m n�o quis se identificar.
A administradora do condom�nio contou que, na primeira vez que a casinha foi instalada, o espa�o para o cachorro n�o tinha uma placa de identifica��o do Buridogs. Um morador retirou e guardou a estrutura dentro do condom�nio.
Os volunt�rios, ent�o, foram at� a portaria buscar a casinha e a colocaram novamente no mesmo lugar, agora com uma faixa e uma corrente para prend�-la no local.
“Dei um prazo para a retirada do espa�o (referindo-se � casinha) do lugar, j� que n�o tinha autoriza��o. N�o foram buscar, e n�s guardamos tudo de novo. Foi a� que eles fizeram a publica��o nas redes sociais. N�o fomos arbitr�rios. Pedimos para o espa�o ser retirado, mas nada foi feito”, relatou a sindica.
Os volunt�rios informaram que a casinha seria retirada no dia previsto, mas que dependiam de um carro maior para fazer a remo��o. Quando o grupo chegou ao local, a estrutura j� tinha sido desmontada, e a corrente, quebrada.
Reclama��o
A s�ndica relatou que os moradores do condom�nio em quest�o estavam reclamando do cheiro e da quantidade de fezes de cachorro no lugar. Al�m disso, reiteraram que o espa�o � do condom�nio.
“Na semana em que a casa ficou no jardim, dois moradores entraram em contato comigo e pediram uma dedetiza��o no espa�o todo por causa de ratos. Pode n�o ter rela��o, mas foi o que aconteceu. Ali n�o � um local p�blico, � do condom�nio. Quem faz a manuten��o do local � o condom�nio”, disse ela.
A Buridogs contou que a instala��o no local foi feita porque outros moradores da regi�o j� utilizavam o espa�o para deixar �gua e comida a outros animais de rua. O grupo ainda ressaltou que colocava ra��o e que os restos de comida que ocasionaram o cheiro ruim j� estavam l� antes da instala��o.
“Pensamos que ali j� era um espa�o reconhecido par aos animais, e eles j� iam at� l� para buscar comida e �gua. Por isso instalamos a casinha ali. � inclusive o muro de tr�s, ou seja, n�o atrapalha os moradores na entrada e na sa�da do condom�nio”, destacou o grupo.
A casinha foi reinstalada em outro espa�o, na pista de caminhada da Rua Henrique Badar� Portugal, no Buritis. O morador Leonardo Vieira, de 42 anos, costuma passar pelo local na companhia dos c�es Fil� e Billy e n�o se incomoda com a estrutura. “Tem uns cachorrinhos que ficam soltos aqui e dependem da casinha. Ela n�o incomoda de forma alguma”, sintetizou.
Autoriza��o
Segundo o advogado especializado em direito imobili�rio Tiago Cunha, a lei estabelece que qualquer uso de espa�o privado, mesmo para instala��o de casas para c�es comunit�rios, deve ser autorizado pelos propriet�rios.
“Nesse caso (do Buritis), � um dever da s�ndica dizer 'n�o' � instala��o das casinhas, nas �reas comuns e privadas do condom�nio, sem que haja a devida aprova��o em assembleia de moradores”, acrescenta.
No caso do espa�o p�blico, a autoriza��o tamb�m � obrigat�ria, como enfatiza K�nio Pereira, Diretor Regional de MG da Associa��o Brasileira de Advogados do Mercado Imobili�rio (ABAMI).
"Tecnicamente, o jardim do pr�dio, se � dentro do terreno do recuo, � privativo. P�blico � da cal�ada para fora. N�o se pode colocar instala��es estranhas no espa�o privativo. E a pr�pria prefeitura, na lei que regulamenta espa�o p�blica, n�o permite colocar ali em espa�o p�blico. Poderia gerar acidentes, uma pessoa cega ou idosa poderia cair. O espa�o p�blico tem que ficar livre para a pessoa transitar", comentou.
O uso do espa�o p�blico � regulado por v�rias leis, entre elas, pela pr�pria Constitui��o Federal, pela Lei Org�nica do Munic�pio e pelo C�digo de Posturas do Munic�pio.
Uma solu��o poss�vel para essa quest�o, opina o Tiago Cunha, seria a cria��o de uma lei municipal que estabele�a �reas adequadas para alojamento dos c�es, com limites que levem em considera��o a pr�pria seguran�a dos animais. Essa pol�tica poderia ser coordenada em conjunto pela Secretaria Municipal de Regula��o Urbana em conjunto a Secretaria de Meio Ambiente, conclui.
* Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Thiago Prata