
Um dos fatores apontado pela promotoria �, exatamente, a baixa cobertura, por exemplo, da capacidade de atendimento m�dico em postos de sa�de.
O �ndice da Aten��o Prim�ria n�o chega a 50%. “Desassistindo cerca da metade da popula��o, situa��o que somente ser� solucionada com a amplia��o da rede de atendimento b�sico”, informou o MP.
A promotoria disse que a baixa cobertura foi judicializada, e atualmente, h� um plano de a��o apresentado pelo munic�pio para expans�o da rede de atendimento b�sico.
“Se executado, passar� a atender os cidad�os que n�o precisar�o se socorrer na UPA”, afirma. A proposta � ampliar para 80% a abrang�ncia da popula��o.
Divin�polis conta hoje com 51 equipes de sa�de da fam�lia, 29 de sa�de bucal, quatro de aten��o prim�ria, cinco equipes do programa sa�de na hora e seis equipes Nasf-AB (multiprofissional).
S�o 903 profissionais. N�mero insuficiente para absorver a demanda que acaba respingando na UPA.
O munic�pio confirma que h� um plano para expans�o. Por�m, n�o fala em data para execu��o.
“Estamos aguardando a homologa��o de duas equipes (prisional e consult�rio de rua), por�m estamos em processo de mapeamento para solicita��o de credenciamento de 07 equipes de sa�de da fam�lia, 07 equipes de sa�de bucal e 05 equipes do Programa Sa�de na Hora”, afirmou em nota.
Problema cr�nico
Ampliar a cobertura b�sica � apenas um dos caminhos a serem percorridos.
Problema cr�nico, a superlota��o se arrasta h� anos e j� foi v�rias vezes judicializada pelo pr�prio Minist�rio P�blico.
Em decis�o mais recente, de 2019, foi determinado que os governos estadual e federal apresentassem um plano de a��o para solu��o conjunta.
“Ambos descumprem a decis�o e seguem sem implementar uma solu��o efetiva”, enfatiza o MP.
Notificado na semana passada pela Comiss�o de Sa�de da C�mara de Divin�polis sobre o cen�rio atual, o promotor Ubiratan Domingues esteve hoje em reuni�o com representantes do Executivo e Legislativo.
Mais leitos
Al�m da expans�o da aten��o prim�ria, outro ponto tratado como urg�ncia � a conclus�o do Hospital Regional, o que possibilitar� o credenciamento de 200 novos leitos na macrorregional Oeste. A promessa � de as obras serem retomadas ainda este ano, por�m entraves burocr�ticos t�m impedido que o processo siga em esfera estadual.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) precisa autorizar a estadualiza��o do im�vel. Para isso, o projeto deve ser protocoloado. Com previs�o de aportar at� o final do pr�ximo m�s, segundo fontes da reportagem, isso n�o dever� ocorrer por desconformidades da lei sancionada no munic�pio.
Questionadas, prefeitura e Secretaria de Estado de Sa�de (SES) n�o retornaram at� a publica��o desta mat�ria.
Encaminhamentos
Divin�polis tamb�m quer chamar os demais munic�pios para o debate. A UPA atende pacientes de Perdig�o, Ara�jos, Carmo do Cajuru, S�o Gon�alo do Par� e S�o Sebasti�o do Oeste.
Outro ponto discutido, foi a elabora��o de um estudo para implanta��o de uma segunda UPA. Tamb�m dever�o ser levantados leitos de m�dia complexidade na regi�o e buscar junto ao Estado recursos para viabilizar o custeio emergencial.
Uma nova reuni�o ser� marcada para discutir exclusivamente sobre a cobertura da Aten��o Prim�ria.
Medidas paliativas
Enquanto as solu��es n�o deixam o papel, o munic�pio divulgou um plano de a��o paliativo e provis�rio. Dentre as medidas, est� a abertura da policl�nica, a partir desta quarta-feira (15/6), para atender pacientes com sintomas respirat�rios. Ela funcionar�, inicialmente, por 90 dias.
Ser�o atendidos na unidade de suporte aqueles classificados como azul e verde pelo protocolo de Manchester. Os demais, ser�o encaminhados � UPA.
Foram comprados 10 leitos no Complexo de Sa�de S�o Jo�o de Deus (CSSJD) com recursos devolvidos pela C�mara Municipal. Isso possibilitou, ainda na sexta-feira (10/6), a transfer�ncia de pacientes que aguardavam por interna��o hospitalar. Na sexta, 63 pessoas esperavam um leito.
A reportagem questionou a SES e o Minist�rio da Sa�de sobre o plano de a��o que deveria ser elaborado por eles para desafogar a UPA, por�m n�o obteve retorno at� o fechamento desta mat�ria.
*Amanda Quintiliano especial para o EM
