Uma casinha instalada pelo grupo de protetores de animais Buridogs, que atua no Bairro Buritis, Regi�o Oeste de Belo Horizonte, est� gerando embate entre os autores da a��o e moradores. Os volunt�rios colocaram a casa na parte externa de um condom�nio de esquina, mas ela foi retirada duas vezes pelos moradores e pela administradora do espa�o. O grupo reclamou nas redes sociais e a s�ndica do pr�dio refor�ou seu argumento de que a �rea n�o pode ser usada sem a anu�ncia dos moradores. Advogados consultados pelo Estado de Minas concordam.
Nas redes sociais, o grupo fez uma publica��o a respeito do ocorrido, afirmando que a casinha de apoio aos animais de rua foi retirada arbitrariamente. “Lamentamos que nosso bairro tenha moradores t�o encastelados em seus pr�prios problemas, incapazes de ceder um peda�o de muro e um ch�o de terra batida para animais abandonados”, dizia o comunicado.
Procurada, a s�ndica do condom�nio, que pediu para n�o ser identificada, informou que os volunt�rios do Buridogs n�o estavam autorizados a instalar a casinha no local. “� um condom�nio. Qualquer decis�o precisa ser debatida em assembleia e aprovada por maioria dos votos. Isso nunca foi feito. Sou s�ndica de outros condom�nios do bairro e, uma vez, eles (do grupo Buridogs) entraram em contato, pedindo para colocar essa casinha no jardim. Eu disse que precisava fazer uma vota��o e at� abri espa�o para eles participarem da reuni�o, mas acabaram desistindo, falando que era muito burocr�tico.”
Um dos representantes do Buridogs confirmou n�o ter feito o pedido de instala��o da casinha no local, porque o grupo j� faz esse trabalho no bairro h� algum tempo e nunca teve problemas em situa��es similares. "J� temos casinhas espalhadas pelo bairro e nunca tivemos problemas antes. Pensamos que fosse algo tranquilo de se fazer. Quando a s�ndica entrou em contato falando para participar da assembleia geral e defender a instala��o da casinha, essa reuni�o nem marcada tinha sido”, disse um dos volunt�rios, que tamb�m n�o quis se identificar.
RECLAMA��O
A s�ndica relatou que os moradores do condom�nio em quest�o estavam reclamando do cheiro e da quantidade de fezes de cachorro no lugar. Al�m disso, reiteraram que o espa�o � do condom�nio. “Ali n�o � um local p�blico, � do condom�nio”, disse ela.
A Buridogs afirma que a instala��o no local foi feita porque outros moradores da regi�o j� utilizavam o espa�o para deixar �gua e comida a outros animais de rua.
A casinha foi reinstalada em outro espa�o, na pista de caminhada da Rua Henrique Badar� Portugal, no Buritis. O morador Leonardo Vieira, de 42 anos, costuma passar pelo local na companhia dos c�es Fil� e Billy e n�o se incomoda com a estrutura. “Tem uns cachorrinhos que ficam soltos aqui e dependem da casinha. Ela n�o incomoda de forma alguma”, avaliou.
AUTORIZA��O
Segundo o advogado especializado em direito imobili�rio Tiago Cunha, a lei estabelece que qualquer uso de espa�o privado, mesmo para instala��o de casas para c�es comunit�rios, deve ser autorizado pelos propriet�rios. “Nesse caso, � um dever da s�ndica dizer 'n�o' � instala��o das casinhas nas �reas comuns e privadas do condom�nio sem que haja a devida aprova��o em assembleia de moradores”, acrescenta.
No caso do espa�o p�blico, a autoriza��o tamb�m � obrigat�ria, como enfatiza K�nio Pereira, diretor regional de Minas Gerais da Associa��o Brasileira de Advogados do Mercado Imobili�rio (Abami).
"Tecnicamente, o jardim do pr�dio, se � dentro do terreno do recuo, � privativo. P�blico � da cal�ada para fora. N�o se pode colocar instala��es estranhas no espa�o privativo. E a pr�pria prefeitura, na lei que regulamenta o uso do espa�o p�blico, n�o permite que se coloque algo ali. Poderia gerar acidentes, uma pessoa cega ou idosa poderia cair. O espa�o p�blico tem que ficar livre para a pessoa transitar", comentou. O uso do espa�o p�blico � regulado por v�rias leis, entre elas a Constitui��o Federal, pela Lei Org�nica do Munic�pio e pelo C�digo de Posturas do Munic�pio.
Uma solu��o poss�vel para essa quest�o, opina Tiago Cunha, seria a cria��o de uma lei municipal que estabele�a �reas adequadas para alojamento dos c�es, com limites que levem em considera��o a pr�pria seguran�a dos animais.
* Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Thiago Prata