Governo estuda retomada de obras do Hospital Regional, em Divin�polis

As obras do Hospital P�blico, em Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, paralisadas desde 2016, devem ser retomadas at� dezembro deste ano, independentemente da conclus�o do processo de estadualiza��o do terreno. A informa��o foi repassada pelo secret�rio de Estado de Sa�de, F�bio Baccheretti, nesta quarta-feira (15/6), durante cerim�nia de entrega de viaturas para a Pol�cia Militar (PM).

A retomada das obras depender� de acordo a ser firmado com o munic�pio, com acompanhamento do Minist�rio P�blico (MP).

Os tr�mites burocr�ticos tem esbarrado em v�rias diverg�ncias e adiado a publica��o do edital. A primeira foi a reprova��o da presta��o de contas do munic�pio. H� uma diferen�a de R$ 13 milh�es entre o repassado pelo Estado e o executado na constru��o. A unidade j� custou cerca de R$ 70 milh�es aos cofres p�blicos. Outro ponto est� relacionado � metragem da �rea.

Para sanar a diferen�a de valores, o munic�pio cedeu o im�vel para o processo de estadualiza��o. A lei j� foi sancionada, mas ainda est� condicionada � aprova��o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Sem data para a mat�ria ser protocolada e sob press�o do munic�pio, o Estado deve seguir este novo caminho.

“Vamos seguir o tr�mite de mandar o projeto de lei, mas vamos, independentemente da estadualiza��o acontecer, buscar a transfer�ncia de posse”, disse F�bio Baccheretti.

Com a transfer�ncia de posse, o edital poder� ser publicado. Paralelo a isso, os projetos necess�rios, como os arquitet�nicos, j� est�o em fase de conclus�o pelo Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG). Posteriormente, ser� contratada uma empresa por meio de licita��o. 

“Se essas etapas todas n�o sofrerem um tipo de atraso, neste ano a obra j� come�a no hospital de Divin�polis”, garantiu.

Ser�o investidos mais R$ 150 milh�es, provenientes de um acordo com a Vale em decorr�ncia da trag�dia em Brumadinho. “O dinheiro � carimbado, est� dentro da conta, s� pode ser utilizado para o hospital regional. Ent�o n�o existe o menor risco de, independentemente do que acontecer daqui para frente, faltar o recurso, que � o mais dif�cil, n�?”, pontuou Baccheretti.

A not�cia n�o agradou � vice-prefeita Janete Aparecida (PSC). “N�o pode esperar at� o fim do ano para a gente passar por uma licita��o e realmente fazer a retomada do hospital. Temos que trabalhar para que isso seja feito o mais r�pido poss�vel, afinal de contas, estamos impactando quase 2 milh�es de pessoas, que � toda a regi�o”, declarou.

O projeto atual prev� 199 leitos, sendo 134 de interna��o, 45 de terapia intensiva e 20 de observa��o. Quantidade esta que dever� ajudar a aliviar a crise na sa�de enfrentada pelo munic�pio.

Sem ter como escoar pacientes, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) amarga superlota��o. Um ambulat�rio emergencial come�ou a funcionar hoje para atender pacientes menos graves.

Assim como em outras visitas ao munic�pio do Centro-Oeste, o governado Romeu Zema (Novo) disse que as obras ser�o iniciadas apenas quando n�o houver pend�ncias. “N�o quero ser o governador que come�a uma obra e para porque ela est� irregular”, enfatizou.

Ele ressaltou ainda ser muito mais complexo o processo de retomada do que iniciar do zero a constru��o. “N�o � o caso de Divin�polis, que teve a felicidade do hospital ficar protegido, mas em outras cidades eles (hospitais) foram depredados. Voc� n�o sabe se aquilo que est� l�, est� funcionando ou n�o. Voc� tem pend�ncias nas presta��es de contas”, listou.

Entre os hospitais com obras paralisadas, o de Divin�polis � o mais avan�ado, com 80% delas conclu�das. At� o momento, foram retomadas as de Governador Valadares.

 

Em duas semanas, dever� ser publicado o edital de Te�filo Otoni. Ainda ficar�o pendentes de Sete Lagoas, Juiz de Fora e Conselheiro Lafaiete.