Mesmo com obras paradas por falta de dinheiro, o Hospital P�blico Regional custou aos cofres das Prefeitura de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, R$ 2,1 milh�es entre novembro de 2016 e maio deste ano. O valor � referente � vigil�ncia privada. O gasto foi revelado, nesta quarta-feira (25/5), durante as oitivas da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que apura os gastos a pedido do l�der do Executivo na Casa, o vereador Edsom Sousa (CDN).
Dois ex-secret�rios de Sa�de foram ouvidos, Amarildo de Sousa e Rog�rio Barbiere. Tamb�m foi colhido depoimento do ex-superintendente de Sa�de e atual secret�rio municipal, Alan Rodrigo da Silva.
O munic�pio chegou a pagar por m�s R$ 42.794,02 pelo servi�o. Esse valor foi aplicado no in�cio da contrata��o. Na �poca, a empresa assumiu por meio de contrato de emerg�ncia com dispensa de licita��o. Ela atuou nessa modalidade por seis meses at� a realiza��o do processo licitat�rio.
O valor contratual reduziu quatro anos depois, a partir de novembro de 2020, quando houve nova licita��o e a empresa Dias e Bertolin Seguran�a Privada venceu com valor de R$ 36.521,98 mensais, valor 14,65% mais baixo.
Hoje, s�o tr�s postos, sendo dois vigias noturnos e um diurno com escala de 12/36. Durante todo o per�odo, houve apenas o vidro de uma porta quebrado, segundo relatos na CPI. O hospital est� cerca de 80% conclu�do e � um dos mais conservados entre os em constru��o no Estado. Ele atender� a demanda de 54 munic�pios da macrorregi�o Oeste.
“O patrim�nio � do munic�pio e � obriga��o dele preservar o patrim�nio, para n�o ter depreda��o e perder o que foi constru�do. Foi at� solicitado que o Estado assumisse e ele n�o se manifestou e o munic�pio continuou”, explicou o ex-secret�rio entre o per�odo de 2018 a 2020, Amarildo de Sousa.
A contrata��o da empresa de vigil�ncia ocorreu exatamente no mesmo per�odo em que a construtora respons�vel informou que estava abandonando a obra do hospital por falta de repasses financeiros para a continuidade.
Prevista para ser inaugurada em 2012, a obra foi dividida em duas etapas. A primeira, por meio do conv�nio 230/2009 com previs�o or�ament�ria de R$ 36 milh�es. Todo o valor foi pago pelo governo estadual.
A segunda etapa, firmada um ano ap�s a previs�o de conclus�o (230/2013), previa gastos de R$ 42.917.720,37. Entretanto, o �ltimo repasse ocorreu em 2016, ano da paralisa��o, e n�o houve a totaliza��o da execu��o do recurso. O valor j� aplicado na obra n�o foi informado.
Transfer�ncia patrimonial
A atual gest�o mant�m o pagamento mensal para arcar com a vigil�ncia patrimonial, embora h� pouco mais de tr�s meses os vereadores tenham aprovado a da��o do im�vel ao Estado como forma de pagamento � uma d�vida de R$ 13 milh�es. O valor seria devido a inconsist�ncia do repasse estadual com a execu��o da verba pelo munic�pio.
“N�o foi conclu�da ainda a transfer�ncia do im�vel, a escritura ainda n�o foi declarada p�blica como patrim�nio do governo do Estado. A gente entende que � um zelo maior do munic�pio”, explica o atual de secret�rio municipal de Sa�de, Alan Rodrigo.
O governo do Estado foi notificado pelo munic�pio para assumir essa responsabilidade, j� que o processo de da��o a n�vel municipal foi conclu�do. “At� que seja feito o ciclo a gente mant�m essa seguran�a patrimonial. A gente tem muito medo de invas�o, depreda��o e atrasar ainda mais a nossa obra”, alega. Para concluir a transfer�ncia da propriedade � necess�rio o envio e aprova��o de um projeto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
"Decep��o"
A demora na conclus�o do processo de transfer�ncia tamb�m tem gerado desmotiva��o. Mesmo com promessa de o ciclo ser conclu�do at� o final deste semestre, o secret�rio municipal de Sa�de afirma est� “decepcionado”.
“Tenho cobrado diuturnamente: cad� o projeto de lei para ALMG? E n�o vai. Temos que transpor essa etapa para falar em otimismo, falar: vamos concluir. A gente fica em expectativa de per�odos eleitorais ter uma acelerada nesses processos, mas eu, sinceramente, estou bastante decepcionado. N�o estou otimista”, declara.
Pr�ximas etapas
O presidente da CPI, vereador Israel da Farm�cia (PDT), prefere ainda a cautela. Questionado sobre poss�vel superfaturamento, disse que � necess�rio ouvir os pr�ximos depoimentos. “Depois deles vamos analisar os contratos para que possamos fazer uma an�lise t�cnica e at� pericial dos contratos que foram assinados por essas empresas”, afirma.
Ser�o ouvidos outros tr�s ex-secret�rios K�nia Silveira Carvalho, David Mais e D�rcio Abud. O trio atuou no ent�o governo do ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB).
A Secretaria de Estado de Sa�de (SES) informou que em atua��o conjunta com a Fazenda (SEF), Planejamento e Gest�o (Seplag), Governo (Segov) e Advocacia-Geral do Estado (AGE), est� realizando a instru��o processual para a elabora��o do Projeto de Lei que ser� enviado � ALMG, para conclus�o do processo de estadualiza��o. Atualmente, est� ocorrendo a an�lise jur�dica da AGE. A previs�o � de que a mat�ria seja encaminhada at� junho deste ano.
Afirmou tamb�m que est� analisando consulta jur�dica para definir se ir� assumir a vigil�ncia do hospital.
Afirmou tamb�m que est� analisando consulta jur�dica para definir se ir� assumir a vigil�ncia do hospital.