Um misto de revolta e preocupa��o toma conta da ocupa��o Vila Maria, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte. A comunidade promete resistir � poss�vel reintegra��o de posse pela Prefeitura de Belo Horizonte, marcada para a segunda-feira (20). A decis�o dos moradores conta com o apoio de pessoas que vivem em outras �reas ocupadas na RMBH.
A situa��o de vida no local � prec�ria. A maior parte dos habitantes � formada por pessoas desempregadas ou com sal�rios que n�o mais permitiram pagar as contas no final do m�s. Sem conseguir arcar com aluguel, a solu��o encontrada foi aceitar o convite da antiga moradora do local, Maria Ferreira Gomes, que cedeu o terreno.
De acordo com Eliane, o terreno foi doado para a fam�lia h� 40 anos. “Minha m�e recebeu o terreno do antigo propriet�rio, Eduardo Filizola, para quem ela trabalhou por muitos anos".
Samuel Costa, assessor da Comiss�o de Direitos Humanos no Barreiro e um dos coordenadores do movimento, explica que o terreno abriga 120 fam�lias e era �rea de propriedade da empresa Continental Materiais de Constru��o, “do j� falecido senhor Eduardo Filizola”. “Isto pode ser comprovado na matr�cula em nome da empresa e seu propriet�rio no Cart�rio do 1º Of�cio de Im�veis de Belo Horizonte”.
Homenagem � matriarca
O nome Vila Maria � uma homenagem � matriarca da fam�lia que laborava na antiga empresa. Ela tem em seu poder a carteira assinada e documentos comprovando o v�nculo. “Tem declara��o de endere�o reconhecido pela PBH, que anos atr�s concedeu bolsa-fam�lia. A empresa faliu e essa fam�lia ficou no local onde criou os filhos, h� 40 anos", conta Samuel Costa.
“De uma hora para outra a PBH resolveu notificar as fam�lias dizendo que est�o no parque Jacques Cousteau. N�o se sabe como isso aconteceu, porque ficaram 40 anos. Tem casa de alvenaria dentro, antigas constru��es. Tinha um galp�o. A primeira desocupa��o aconteceu em novembro de 2021 quando, por volta das 16h, a Guarda Municipal e a fiscaliza��o pegaram uma m�quina da empresa Direcional e derrubaram o galp�o. � �poca haviam 17 fam�lias, e a dona Maria, que ainda vivia no local, denunciou e disse que seria tirada sem indeniza��o. Ent�o, resolveu abrir o espa�o para mais fam�lias sem teto, porque a �rea era muito grande”.
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H� dois anos, a Vila Maria tamb�m recebeu pessoas vindas do Par� e de Goi�s, al�m de v�timas das chuvas que castigaram Minas Gerais no in�cio do ano e grande n�mero de desempregados que n�o mais conseguiram viver em im�veis alugados.
'S�o 120 fam�lias'
Segundo Samuel, a PBH conseguiu reintegra��o de posse oferecendo apenas tr�s bolsas moradia para familiares de dona Maria e outras nove que reconhecem estar no local. “Mas s�o 120 fam�lias”.
Os ocupantes reivindicam uma per�cia para atestar se a propriedade da �rea � mesmo da prefeitura e provar que n�o h� qualquer rela��o com o Parque Jacques Cousteau ou degrada��o de �rea de preserva��o. No local h� mour�es e cercas do parque, separando-o da ocupa��o. E avisam que, caso a Prefeitura prove ser propriet�ria do terreno, est�o dispostos a negociar a sa�da.
As fam�lias acreditam que h� press�o imobili�ria na a��o movida pela Prefeitura de BH, uma vez que h� movimenta��o de m�quinas e oper�rios para constru��o de um empreendimento de alto padr�o no local. "Estar�amos entre dois empreendimentos de luxo, e pessoas como n�s, simples e em moradias prec�rias, desvalorizam esses im�veis”, frisa Samuel Costa.
Resposta da PBH
Ao Estado de Minas, a Prefeitura de Belo Horizonte encaminho a seguinte nota:
“O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais deferiu, em segunda inst�ncia, a medida liminar requerida pela Prefeitura Belo Horizonte para a reintegra��o de posse do im�vel localizado no Parque Municipal Jacques Cousteau, regi�o Oeste de Belo Horizonte, onde foi instalada em janeiro a Ocupa��o Vila Maria.
A a��o com pedido de medida liminar foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Munic�pio no dia 23 de fevereiro e distribu�da � 3ª Vara da Fazenda P�blica Municipal. A medida foi necess�ria em raz�o do alto risco de dano ambiental � �rea ocupada e da total in�rcia dos ocupantes, mesmo ap�s as notifica��es e interven��es dos agentes municipais.
Trata-se de im�vel de propriedade do munic�pio de Belo Horizonte que integra �rea de Preserva��o Permanente (APP), sendo vedada por lei qualquer interven��o ou supress�o da vegeta��o nativa.
A Prefeitura de Belo Horizonte garante que fornecer� o aux�lio-moradia, at� o reassentamento dos ocupantes com moradia consolidada, e tamb�m o aux�lio pecuni�rio no valor de R$ 500,00, por 6 seis meses, aos demais ocupantes da �rea, desde que comprovada a vincula��o da fam�lia � edifica��o e limitada a um abono por edifica��o.
As tr�s fam�lias que residiam e que foram notificadas pela fiscaliza��o receber�o atendimento definitivo. A PBH informa que aguarda a reintegra��o de posse”.
Outros relatos de moradores
Jos� Ribamar Rodrigues, de 59 anos, carpinteiro (natural de An�polis-GO, aguarda a chegada da esposa e de um filho na pr�xima semana)
“A gente se preocupa com o bem estar da fam�lia e o dia a dia. A gente n�o est� preparado para pagar aluguel. Ser despejado sem saber para onde ir. Tudo precisa ser planejado. Se a prefeitura concluir que deve nos desapropriar, deveria nos dar condi��o para ir a outro local. N�o s� tirar aquilo que a gente tem. S�o representantes do povo e precisam se sentar conosco, com a lideran�a da comunidade, evitaria todo esse processo de protestos e ansiedade”.
Robson Correia Gutemberg, 36 anos, estofador
“Moro com dois filhos e a esposa desde janeiro. Mor�vamos de aluguel, mas com a pandemia a empresa fechou e fiquei sem condi��es de pagar. A dona Maria, que morava aqui h� muitos anos, cedeu o espa�o. Eu a conheci em uma igreja que frequentava. Pessoal daqui � do Par�, de outros estados e cidades. Eu sou de Bel�m. Os meninos est�o estudando aqui perto, sair daqui fica dif�cil, um tem 14 anos e outro tem 10, teremos que tirar do col�gio. A �nica alternativa que tivemos foi essa, ningu�m quer ficar enfrentando pol�cia e viver a situa��o em que estamos."
Charles Vitor, 25 anos, ambulante
“Morava de aluguel na vila Para�so, mas estou sem condi��es. Moro com dois filhos de 4 e 3 anos. Ser� complicado se a gente sair. Estamos na luta. Sou de Padre Para�so, no Vale do Jequitinhonha, mas moro h� muitos anos aqui em BH. N�o temos para onde ir”.
S�rgio Luiz Gomes J�nior, 34 anos, amarrador de cargas
“Estou aqui desde janeiro. Moramos eu e minhas duas filhas, de 10 e 9 anos, sou separado da esposa. Elas estudam aqui pr�ximo, no bairro Palmeiras. N�o tenho pra onde ir. Morava com a esposa de aluguel, mas desde que me separei viemos para c�. A prefeitura alega que estamos em �rea do parque, o que n�o � verdade. A cerca da pr�pria prefeitura est� fora. Aqui � um terreno onde havia uma empresa de materiais que faliu, e ainda tem aqui restos da antiga constru��o”.
Ivanildo da Costa dos Reis, 38 anos, carpinteiro
“Vim do Par� com parentes que trabalhavam comigo. Pag�vamos aluguel, eu, mulher e 5 filhos. Sustentar sete pessoas dentro de casa, sem emprego, n�o temos como sobreviver”.
Alda Maria Santos dos Santos, 38 anos, dom�stica
“Vim do Par�. Moro aqui desde 2012. Estou com os filhos de 15, 13, quatro anos e um de sete meses. Quando veio a not�cia da retirada foi um desespero. A gente tinha esperan�a de sair do aluguel”.