O desembargador Carlos Levenhagen, da 5ª Vara C�vel do TJ-MG, disse em sua decis�o que o dano aos jovens da ocupa��o � “virtual e hipot�tico”, n�o configurando motivo suficiente para impedir o cumprimento da reintegra��o de posse, emitida no dia 20 de junho pelo TJ-MG.
Os moradores tentam recorrer � decis�o do TJ-MG. Eles realizaram um protesto frente � Vara da Crian�a e da Juventude na tarde desta segunda (18/7). Com faixas, as fam�lias reivindicavam: “Vara da Inf�ncia, Promotoria da Inf�ncia, protejam as nossas crian�as”.
Em uma das faixas, o prefeito Fuad Noman � denunciado como “carrasco de crian�as e de suas fam�lias”.
A situa��o dos moradores � tensa desde que foi emitida a reintegra��o de posse, a pedido da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Segundo a capital, o terreno faz parte do Parque Jacques Rousseau, e a ocupa��o representa “alto risco de dano ambiental � �rea ocupada”.
Ocupa��o Vila Maria
A ocupa��o Vila Maria foi fundada h� 40 anos por Maria Ferreira Gomes, que recebeu o terreno de uma fam�lia propriet�ria de uma loja de materiais de constru��o, para quem ela trabalhava.
Com documento registrado em cart�rio, os moradores afirmam que a ocupa��o � parte do terreno particular cedido � “Dona Maria” e n�o parte do parque, como alega a PBH.
As condi��es de vida no local s�o prec�rias. Os moradores pertencem a fam�lias de baixa renda, que, em sua maioria, chegaram ap�s o in�cio da pandemia por n�o conseguir arcar com alugueis.
Atualmente, 120 fam�lias e cerca de 300 pessoas moram na ocupa��o.
Atualmente, 120 fam�lias e cerca de 300 pessoas moram na ocupa��o.
“N�o temos para onde ir”
Segundo os moradores, a ocupa��o vai resistir � a��o de despejo. “N�o vamos sair porque n�o temos para onde ir. Muitas crian�as, adolescentes e m�es de fam�lia v�o sofrer com o bra�o armado do estado”, afirmou um dos coordenadores da ocupa��o, que n�o quis ser identificado.
“O munic�pio de Belo Horizonte, o governo do estado e o judici�rio j� est�o avisados. Eles est�o indo contra a decis�o do Juizado da Inf�ncia e da Juventude que diz que as crian�as n�o podem sofrer esse risco psiquico e f�sico. Eles j� est�o sabendo, mas insistem, est�o vindo com for�a bruta e v�o responder pelos danos que causarem”, acrescentou.
A PBH foi questionada pela reportagem se o plano para retirada das crian�as e adolescentes foi realizado. A resposta foi que “o TJMG anulou a decis�o do Ju�zo da Vara da Inf�ncia e Juventude. Portanto, a elabora��o do referido plano � desnecess�ria e indevida. Mesmo assim, a Prefeitura se compromete a respeitar, com m�xima prioridade, os direitos das crian�as e adolescentes envolvidos”.
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais foi procurado, mas n�o respondeu a reportagem.
A Pol�cia Militar de Minas Gerais afirmou que n�o responde por a��es de reintegra��o, que s�o ordens da Justi�a.
Despejo zero
Est� vigente at� 31 de outubro deste ano a decis�o do STF que suspende despejos e remo��es for�adas durante o per�odo da pandemia da COVID-19. A decis�o foi tomada na Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, pelo ministro Lu�s Roberto Barroso.
A PBH ainda afirmou que “a restri��o da ADPF 828 diz respeito apenas �s invas�es ocorridas antes da pandemia de COVID-19, o que n�o � caso da Ocupa��o Vila Maria por ser uma invas�o recente de 2022” (sic).
Medidas compensat�rias
A PBH disse tamb�m que “garante que fornecer� o aux�lio-moradia, at� o reassentamento dos ocupantes com moradia consolidada, e tamb�m o aux�lio pecuni�rio no valor de R$ 500, por seis seis meses, aos demais ocupantes da �rea, desde que comprovada a vincula��o da fam�lia � edifica��o e limitada a um abono por edifica��o”.
No entanto, a PBH reconhece somente nove edifica��es recentes, al�m das tr�s fam�lias que moram no terreno h� muitos anos. Com isso, a comunidade questiona o que as demais 112 fam�lias far�o ap�s o despejo. “� um aux�lio fantasma, s� para iludir a opini�o p�blica”, afirmou um dos coordenadores da ocupa��o.
*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Thiago Prata