Ocupa��o Vila Maria: despejo � adiado por tempo indeterminado

Os moradores da ocupa��o Vila Maria comemoram uma conquista ap�s as manifesta��es realizadas ontem no centro de Belo Horizonte. A Vara C�vel da Inf�ncia e da Juventude emitiu uma liminar que impede que crian�as, adolescentes e seus respons�veis sejam despejados at� que a Prefeitura de Belo Horizonte apresente um plano para prote��o dos menores de idade.

 

O pedido de medida cautelar foi feito pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), e corroborado pela Promotoria de Direitos Humanos.

 

A decis�o do juiz Jos� Hon�rio de Rezende, assinada na segunda-feira (27/6), estabelece que deve ser apresentado um plano de contagem, identifica��o e retirada pr�via de todas as crian�as do local antes da execu��o da reintegra��o de posse.

 

O despejo estava programado para essa quarta-feira (29).

 

Al�m do plano, a liminar exige que as crian�as e adolescentes sejam matriculados em unidades escolares pr�ximas ao local onde as fam�lias ser�o destinadas.

 

A liminar n�o impede que os demais moradores da ocupa��o sejam despejados.

 

Mas, segundo Cl�udia Amaral, Promotora de Justi�a do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, a expectativa � que o despejo n�o aconte�a amanh�. 

 

“Com a liminar de ontem, isso depende de um planejamento mais efetivo, que separe o grupo de crian�as, adolescentes e seus pais dos outros grupos. Em raz�o disso, tudo indica que ser� adiado, sem data”, afirmou a promotora.

 

A situa��o das crian�as por conta da ordem de despejo era o que mais preocupava, disse Cl�udia.

 

“Seria um horror. Ter l� um cen�rio de guerra, que envolve uma desocupa��o, e tantas crian�as e jovens presenciando tudo”, acrescentou.

 

Samuel Costa, coordenador da ocupa��o Vila Maria, estimou que 32 crian�as e 19 adolescentes vivem l�. “Todos est�o matriculados em escolas pr�ximas, e agora vamos tentar que o Centro de Sa�de realmente nos atenda, porque n�o estava nos atendendo”, afirmou.

 

“Essa conquista � fruto de nossa mobiliza��o na Promotoria da Inf�ncia e da Juventude e Vara da Inf�ncia e da Juventude”, declarou Samuel. “Os �rg�os de defesa dos direitos das crian�as e adolescentes e conseguiram ao menos fazer valer o direito do estatuto da crian�a e do adolescente, por enquanto”, acrescentou o coordenador.

 

Cl�udia Amaral afirmou que a Defensoria P�blica tamb�m entrou com uma medida no juiz da 3ª Vara da Fazenda para incluir as outras fam�lias da ocupa��o em um plano de garantia dos direitos dos moradores. “Esperamos ter sucesso nessa busca de prote��o para todas as fam�lias”, afirmou.

 

Al�m disso, o Minist�rio P�blico est� aguardando um trabalho de per�cia dos documentos e da �rea da ocupa��o Vila Maria para ajuizar uma outra a��o com rela��o � defini��o se o terreno � privado ou parte do Parque Jacques Cousteau.

 

A prefeitura alega que o terreno ocupado � parte do parque, mas n�o foi realizada uma per�cia pr�pria. Os moradores afirmam que trata-se de uma propriedade privada cujo uso foi concedido a uma das moradoras da ocupa��o h� 20 anos, e que ela permitiu a entrada dos novos residentes.

 

“Enquanto tiver uma margem de d�vida, temos que perquirir, e n�o nos conformar. H� uma d�vida, que a gente est� tentando entender, se procede ou n�o [a afirma��o da prefeitura]. N�o temos essa clareza que a prefeitura tem”, afirmou Cl�udia.