Os moradores da ocupa��o Vila Maria, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte, est�o assustados em raz�o de uma ordem de despejo que pode ser cumprida a qualquer momento pela Pol�cia Militar. As 120 fam�lias que habitam o local aguardam para saber quais ser�o seus destinos.
Segundo Samuel Costa, 51 anos, coordenador da ocupa��o Vila Maria, os moradores est�o assustados e apreensivos. “� uma tortura o que est�o fazendo. Estamos aqui, s� os moradores, cerca de 45 pessoas. Fam�lias n�o foram trabalhar, crian�as est�o assustadas. A qualquer momento a pol�cia pode chegar”.
Nessa segunda-feira (20), o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais emitiu uma ordem judicial de reintegra��o de posse, ap�s requerimento da Prefeitura de BH. No parecer do juiz, o territ�rio � considerado parte do Parque Jacques Cousteau, de propriedade do munic�pio, que integra uma �rea de Preserva��o Permanente.
Por�m, de acordo com Vera L�cia de Andrade, cabeleireira e moradora da Vila Maria, o terreno � uma propriedade privada da Continental Materiais de Constru��o. O antigo dono da empresa, Eduardo Frizzola, teria concedido o uso do espa�o - em documento assinado em cart�rio - h� 20 anos, para uma mulher, a Dona Maria, que trabalhou para ele por d�cadas. Desde ent�o, outras fam�lias foram ocupando o terreno, com aval da primeira moradora.
Em novembro de 2021, um n�mero maior de fam�lias chegou ao local at� somarem um total de 120 no terreno, com cerca de 300 moradores. Vera afirma que a terra era improdutiva, sem cuidados. Ap�s a chegada dos ocupantes, a prefeitura passou a reivindicar o territ�rio como seu.
“At� agora ningu�m mexeu [com a ocupa��o] porque est� bem claro que a �rea n�o � parte do parque. A �rea era cuidada pela fam�lia [da Dona Maria], sem nenhuma manuten��o da prefeitura – o parque eles cuidam, tem trabalhadores que fazem a manuten��o. Agora que viram uma quantidade de gente crescendo, incomodou”.
Imbr�glio jur�dico
Conforme Cl�udia Amaral, promotora de Justi�a do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, o ju�z considerou a �rea como p�blica com base nos documentos juntados pela PBH, sem per�cia t�cnica pr�pria. Os moradores apresentam um documento particular do propriet�rio autorizando a perman�ncia deles, mas o Executivo entende que essa autoriza��o � em uma �rea diversa da do parque.
“Da� a confus�o. O ju�z n�o quer discutir isso no processo. Ele entende que essa discuss�o deve ser feita em um processo pr�prio”, afirmou Cl�udia.
“Queremos uma per�cia do terreno. Pra ver se realmente � um terreno da prefeitura. N�s temos documentos, declara��es da antiga Continental Material de Constru��o, registrado em cart�rio de Belo Horizonte, com matr�culas que aparecem como terreno privado e n�o p�blico. Sem falar na fam�lia que mora aqui h� 40 anos. Como est�o morando no parque se tem port�o, casas, estrutura?”, destacou o coordenador Samuel Costa.
Acolhimento das fam�lias
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que “fornecer� o aux�lio-moradia, at� o reassentamento dos ocupantes com moradia consolidada, e tamb�m o aux�lio pecuni�rio no valor de R$ 500,00, por 6 seis meses, aos demais ocupantes da �rea, desde que comprovada a vincula��o da fam�lia � edifica��o e limitada a um abono por edifica��o”.
No entanto, a PBH reconhece somente nove edifica��es recentes, al�m das tr�s fam�lias que moram no terreno h� muitos anos. Com isso, a comunidade questiona o que as demais 112 fam�lias far�o ap�s o despejo.
“� a especula��o imobili�ria. Querem tirar o povo pobre para abrir a janela e ver o parque, e n�o o povo humilde”, lamentou Samuel. “Ao inv�s de o Estado garantir o direito � prote��o, inclusive das crian�as [que vivem na ocupa��o], est�o fazendo o contr�rio, tirando todos os direitos das crian�as � liberdade, educa��o, conviv�ncia familiar. Quem est� violando os direitos � o Estado”, acrescentou.
*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Rafael Arruda