Despejo Zero: ocupa��es protestam em Belo Horizonte pelo direito � moradia

Integrantes de ocupa��es urbanas de Minas Gerais protestaram nesta ter�a-feira (21) em frente ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, para reivindicar o despejo zero, al�m do di�logo com os poderes p�blicos. O ato, que tamb�m acontece em outras cidades do pa�s, pede a prorroga��o da decis�o do Supremo Tribunal federal (STF) que suspende os despejos durante a pandemia da COVID-19.

 

 

 

Foi protocolado um pedido de reuni�o com o presidente do TJMG. Em seguida, os manifestantes sa�ram em passeata at� a sede da Prefeitura de Belo Horizonte, onde reivindicaram a��es do poder p�blico municipal para que as fam�ias de baixa renda da capital mineira tenham onde morar.

 

“A gente entende que teve um aumento significativo de casos [de covid], inclusive do n�mero de mortes, e nesse momento � muito importante para o conjunto de cuidados a manuten��o da ADPF [Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental, que suspende os despejos], para as fam�lias n�o ficarem sem casa. S�o mais de 500 mil pessoas que podem ficar desabrigadas”, afirmou Jairo dos Santos, do Movimento dos Trabalhadores sem teto (MTST).

 

A suspens�o dos despejos, remo��es e desocupa��es de pessoas em situa��o de vulnerabilidade durante a pandemia foi aprovada em liminar pelo STF em junho de 2021, visando garantir seguran�a sanit�ria para as fam�lias sem teto.

 

A medida foi prorrogada por tr�s vezes. A �ltima ocorreu em maio deste ano, com validade at� 30 de junho. Ap�s essa data, as ocupa��es temem que os despejos sejam realizados sem qualquer garantia de que as fam�lias tenham para onde ir, em meio � quarta onda da pandemia da COVID-19.

 

“A suspens�o vai ter um impacto grande sobre a Ocupa��o F�bio Alves, onde moram aproximadamente 700 fam�lias de baixa renda, que n�o t�m outro lugar para viver”, afirmou Fl�via Silvestre, do movimento Luta Popular.

 

As ocupa��es de Belo Horizonte esperam iniciar o di�logo com o prefeito Fuad Noman (PSD). Fl�via Silvestre reiterou que as fam�lias n�o podem ser despejadas sem que seja criada uma sa�da pelos governos.

 

Participam da manifesta��o em Belo Horizonte as ocupa��es Chico Rei e Novo Taquaral, em Ouro Preto; Pingo d´ï¿½gua, em Betim; Cidade de Deus, em Sete Lagoas; Cidade Neviana, em Ribeir�o das Neves; Povo Brasileiro e Nelson Mandela, em Contagem; e as ocupa��es F�bio Alves, Vila Maria e Vila Fazendinha em Belo Horizonte.

 

O chamado de manifesta��es em todo o Brasil foi feito pela articula��o nacional Despejo Zero. Em Minas, fazem parte os movimentos Luta Popular, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Brigadas Populares, Movimento de Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e o Movimento de Organiza��o de Base (MOB).

 

Ainda segundo Jairo dos Santos, mesmo com a decis�o do STF, foram realizados despejos administrativos em cidades como Montes Claros e Uberl�ndia, al�m de pequenas remo��es em outros pontos de Minas Gerais, descumprindo a lei.

 

Um despejo iminente � na Vila Maria, no bairro Beth�nia, em Belo Horizonte. A Prefeitura de BH reivindica como propriedade do munic�pio o terreno que os moradores alegam ser privado, e pede que as fam�lias sejam retiradas do local.

 

*Estagi�rio sob supervis�o