Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (SindREDE) acionaram o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) denunciando a Prefeitura de Belo Horizonte por contrata��o de trabalhadores terceirizados por Recibo de Pagamento Aut�nomo (RPA) e a falta de medidas preventivas contra a COVID-19 nas escolas, em meio ao aumento de casos na cidade.
O pedido chegou ao MP na manh� desta ter�a-feira (21), por meio de representantes da diretoria colegiada. De acordo com o sindicato, a gest�o do prefeito Fuad Noman (PSD) n�o est� atendendo as expectativas dos professores da rede p�blica.
A inten��o � repor as aulas e trabalhos parados devido a greve no �ltimo m�s, por�m, a Secretaria Municipal de Educa��o (Smed) e a PBH, de acordo com publica��es do sindicato, o Grupo MGS foi contratado para cobrir a reposi��o da greve. Por�m, foi dado aos trabalhadores do grupo f�rias coletivas. Logo, ser� necess�rio contratar pessoas que n�o fazem parte do corpo escolar original, de fora da comunidade escolar, para cobrir esses profissionais.
“N�s entendemos que isso ir� causar um preju�zo enorme, n�o somente financeiro, mas estrategicamente falando tamb�m. Imagina uma crian�a, que tem alguma defici�ncia e precisa ser assistida, com um profissional diferente todos os dias. Ela n�o se acostuma totalmente”, explicou Neide Rezende, membro da diretoria colegiada do SindREDE.
Ela disse tamb�m que as escolas t�m estrat�gias, hor�rios e rotinas, por isso, pessoas de fora da comunidade escolar original podem ter dificuldades para se adequar a tempo.
Al�m disso, representantes da categoria reclamam das superlota��es em salas de aula, em meio a um aumento consider�vel no n�mero de casos de COVID-19 em todo estado de Minas Gerais.
“Segundo o �ltimo boletim epidemiol�gico lan�ado pela Prefeitura, BH est� no auge da quarta onda, com mais de 220 casos por 100 mil habitantes. Mesmo com n�meros t�o altos, a prefeitura mant�m a organiza��o das escolas sem redu��o do n�mero m�ximo de estudantes por sala de aula, sem distanciamento, testagens peri�dicas e sem qualquer protocolo para suspens�o das aulas em caso de surtos ou quando trabalhadores e estudantes testam positivo”, argumenta o sindicato nas redes sociais.
Neide explica tamb�m que a vinda de pessoas de fora da escola contribui para maior circula��o do v�rus da COVID-19. “Pelo menos agora voltou a m�scara, mas as pessoas ainda n�o se acostumaram. Ainda est� muito prec�rio. Estamos com um problema sanit�rio, que � o alto �ndice de pessoas contaminadas e o problema pedag�gico, que seria a falta de professores para substituir os doentes. Com isso, coordenadoras e diretoras est�o indo para as salas. H� casos que s�o at� 10 pessoas afastadas”, argumentou.
O que diz a Secretaria Municipal de Educa��o
Em nota, a Secretaria Municipal de Educa��o informa que "a contrata��o por Recibo de Pagamento Aut�nomo (RPA) � um procedimento para garantir a regularidade do funcionamento das unidades escolares em dias de julho. Ser� per�odo de f�rias coletivas dos funcion�rios terceirizados, mas as escolas funcionar�o para reposi��o de aulas devido � greve dos professores. Al�m disso, para garantir os duzentos dias de aula, o calend�rio escolar precisou ser adequado e, atualmente, j� est�o previstos dez s�bados letivos".
Sobre as medidas de preven��o, a secretaria informa, tamb�m na nota, que "tem seguido todas as recomenda��es e os protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Sa�de. Em casos de suspeita ou confirma��o por COVID-19, as a��es da Nota T�cnica 046 s�o efetivadas imediatamente, de modo a preservar a seguran�a da comunidade escolar".
*estagi�ria sob supervis�o