O texto foi aprovado pela C�mara dos Vereadores na �ltima semana e j� passou pela reda��o final. O aporte financeiro ser� por um ano e passa a valer no dia seguinte � assinatura do Executivo.
O PL autoriza ainda a concess�o de R$ 11 milh�es para o transporte suplementar, al�m de R$ 900 mil para o t�xi lota��o. Do valor total, R$163,5 milh�es s�o originais da Prefeitura, R$74 milh�es da C�mara Municipal e R$5,9 milh�es da emenda de autoria do vereador Gabriel Azevedo (sem partido).
Aumento imediato nas viagens
O n�mero de viagens di�rias em dias �teis deve ter um aumento imediato de, no m�nimo, 15% em rela��o � m�dia de viagens no m�s de mar�o deste ano. Ap�s 15 dias, um novo aumento, desta vez de 30% na frota, totalizando cerca de 22 mil viagens por dia.
Est� previsto, ainda, a retomada do transporte p�blico em per�odo noturno, sob a mesma demanda do �ltimo trimestre pr�-pandemia. Enquanto valer o subs�dio, n�o ser� permitido aumento de tarifas.
O acordo foi assinado no dia 12 de maio pela Prefeitura de Belo Horizonte, C�mara Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) e Cons�rcio Operacional. Em caso de n�o cumprimento das exig�ncias acordadas, o pagamento do subs�dio relativo ao m�s seguinte ser� suspenso.
Valores repassados
Para as concession�rias de transporte p�blico coletivo convencional, ser� repassado um aporte de R$ 30 milh�es por m�s, referentes � abril, maio e junho deste ano; e R$ 17,75 milh�es por m�s, destinados � julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Para os meses de janeiro, fevereiro e mar�o de 2023, ser�o encaminhados R$ 10 milh�es por m�s.
Para os permission�rios de transporte suplementar, ser� destinado R$ 1,457 milh�o por m�s para abril, maio e junho; e R$ 862 mil por m�s, referentes a julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Al�m de R$ 485,33 por m�s em janeiro, fevereiro e mar�o do pr�ximo ano.
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Jociane Morais
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Jociane Morais