O Projeto de Lei 336/2022 recebeu, ainda, uma emenda que autoriza a amplia��o em R$ 5,9 milh�es o subs�dio destinado ao transporte suplementar, que ao todo destinar� R$ 11 milh�es para a categoria, al�m de R$ 900 mil para o t�xi lota��o.
Do valor total, R$163,5 milh�es s�o originais da Prefeitura, R$74 milh�es da C�mara Municipal e R$5,9 milh�es da emenda de autoria do vereador Gabriel Azevedo (sem partido).
Do valor total, R$163,5 milh�es s�o originais da Prefeitura, R$74 milh�es da C�mara Municipal e R$5,9 milh�es da emenda de autoria do vereador Gabriel Azevedo (sem partido).
O Projeto segue agora para a reda��o final, em que passar� por revis�o e a emenda ser� adicionada. Na pr�xima ter�a-feira (28/6), o texto final ser� votado em sess�o extraordin�ria. Em seguida, passar� para a san��o do prefeito Fuad Noman (PSD) e publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio com previs�o para quinta (30/6).
Em nota, o SetraBH elogiou a aprova��o do subs�dio destacando que ele chega para beneficiar diretamente o usu�rio di�rio do transporte p�blico. A entidade tamb�m cobrou novamente a prioriza��o do transporte coletivo nos hor�rios de pico na capital mineira, com mais faixas exclusivas e preferenciais para os �nibus.
Ao Estado de Minas, a Prefeitura de BH declarou que “s� ir� se manifestar ap�s o efetivo recebimento do Projeto”.
Quando passa a valer o subs�dio?
O aporte financeiro de R$ 243,4 milh�es, distribu�dos ao longo de um ano, passa a valer no dia seguinte � san��o da lei pelo Executivo municipal. Com isso, o n�mero de viagens di�rias em dias �teis deve ter um aumento imediato de, no m�nimo, 15% em rela��o � m�dia de viagens no m�s de mar�o deste ano. Ap�s 15 dias, um novo aumento, desta vez de 30% na frota, totalizando cerca de 22 mil viagens por dia.
Est� previsto, ainda, a retomada do transporte p�blico em per�odo noturno, sob a mesma demanda do �ltimo trimestre pr�-pandemia. Enquanto valer o subs�dio, n�o ser� permitido aumento de tarifas.
� o que prev� o acordo assinado no dia 12 de maio pela Prefeitura de Belo Horizonte, C�mara Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) e Cons�rcio Operacional. Em caso de n�o cumprimento das exig�ncias acordadas, o pagamento do subs�dio relativo ao m�s seguinte ser� suspenso.
Quais s�o os valores repassados?
Para as concession�rias de transporte p�blico coletivo convencional, ser� repassado um aporte de R$ 30 milh�es por m�s, referentes � abril, maio e junho deste ano; e R$ 17,75 milh�es por m�s, destinados � julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Para os meses de janeiro, fevereiro e mar�o de 2023, ser�o encaminhados R$ 10 milh�es por m�s.
Para os permission�rios de transporte suplementar, ser� destinado R$ 1,457 milh�o por m�s para abril, maio e junho; e R$ 862 mil por m�s, referentes a julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Al�m de R$ 485,33 por m�s em janeiro, fevereiro e mar�o do pr�ximo ano.