Contrariando o parecer do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a Justi�a absolveu o ex-padre Ernani Maia dos Reis, natural de Passos, Sudoeste de Minas, acusado de viola��o sexual mediante fraude contra quatro ex-monges do mosteiro Sant�ssima Trindade, localizado na zona rural, distante 24 quil�metros de Monte Si�o, no Sul de Minas.
O juiz Roberto Troster Rodrigues Alves, da Vara �nica de Monte Si�o, absolveu sumariamente o ex-padre passense por considerar que as v�timas dos abusos ofereceram representa��o anos depois dos supostos crimes, ocorridos entre 2010 e 2018.
O magistrado acolheu argumento da defesa do religioso e decretou 'decad�ncia' em favor do r�u.
O magistrado acolheu argumento da defesa do religioso e decretou 'decad�ncia' em favor do r�u.
Nessa �poca, era necess�rio que as v�timas se manifestassem pela abertura de uma a��o criminal. Tal legisla��o previa que a a��o penal s� poderia se dar sem representa��o por parte da v�tima em casos de menores de 18 anos ou 'pessoas vulner�veis'.
Em sua senten�a, o magistrado entendeu que as condutas atribu�das ao ex-padre se deram enquanto era vigente a Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009. “As condutas praticadas contra as v�timas est�o integralmente sujeitas ao regramento anterior”, disse na senten�a.
� �poca, o inqu�rito policial apontou tr�s v�timas sexuais mediante fraude. Ao analisar os autos, o MPMG concluiu que Ernani tentou violentar sexualmente uma quarta v�tima: o ex-padre teria determinado a um monge que ficasse nu a pretexto de saber se ele realmente precisava passar por exames m�dicos. Ernani negou todas as acusa��es � �poca .