Em entrevista coletiva concedida nesta sexta, s�cios do escrit�rio apontaram detalhes sobre a decis�o e esclareceram sobre os pr�ximos passos. O PGMBM representa cerca de 200 mil atingidos pela trag�dia ocorrida em 2015, al�m de 25 munic�pios de Minas e Esp�rito Santo e mais de 500 organiza��es.
Na pr�tica, o Tribunal de Apela��o ingl�s definiu que a causa dos atingidos pela trag�dia pode ser julgada no pa�s europeu. A barragem rompida era da Samarco, empresa controlada pela Vale em parceria com a brit�nica BHP Billiton, que ainda pode recorrer da medida. Segundo a advogada e s�cia do PGMBM, Ana Carolina Salom�o, o m�rito da decis�o dificulta que a corpora��o tenha sucesso em um eventual contra-ataque nos tribunais.
“Depois de ler a qualidade das decis�es que foram proferidas hoje, a extens�o e a completude da decis�o, no nosso entendimento, � muito dif�cil que o recurso da BHP, caso ela de fato entre com recurso, seja reconhecido e atendido pelas cortes inglesas. [...] Essa j� � uma decis�o excepcional, n�s conseguimos agora reverter uma decis�o que foi proferida h� um ano e meio que extinguiu nosso processo sem o julgamento do m�rito porque entendia que as cortes inglesas n�o eram o f�rum adequado para esse caso. O PGMBM recorreu dessa decis�o e, em um movimento hist�rico, reabriu o caso e conseguiu o direito de conseguir a apela��o”, avalia a advogada brasileira.
Caso a BHP decida recorrer, ela dever� conseguir a aprova��o da Justi�a para levar o caso � Suprema Corte. Se a empresa obtiver �xito, o s�cio do PGMBM, Tom Goodhead, prev� que a apela��o seja julgada entre outubro e novembro deste ano.
O advogado brit�nico, no entanto, acredita que a empresa, diante da decis�o do Tribunal de Apela��o, optar� por n�o recorrer. Neste caso, o pr�ximo passo dos representantes dos atingidos ser� apresentar a defesa � Justi�a inglesa, o que deve acontecer no in�cio de 2023.
Em nota, a BHP afirmou que revisar� a decis�o para decidir sobre os pr�ximos passos, incluindo a possibilidade de requerer permiss�o para recorrer � Suprema Corte do Reino Unido. A empresa reiterou a percep��o de que a a��o na Inglaterra se confunde � em curso no Brasil.
“A BHP continuar� a defender a a��o no Reino Unido, a qual acreditamos ser desnecess�ria por duplicar quest�es que j� s�o cobertas pelos trabalhos da Funda��o Renova em andamento sob a supervis�o do Judici�rio brasileiro e por processos judiciais em curso no Brasil”, declara.
A trag�dia da Mariana aconteceu em Novembro de 2015, com o rompimento da Barragem do Fund�o. Cerca de 500 mil pessoas foram atingidas, 19 morreram e 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de minera��o foram despejados na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Esp�rito Santo, chegando at� o Oceano Atl�ntico
Op��o pela celeridade
Durante a entrevista, Tom Goodhead contou que um um advogado brasileiro o procurou em 2017, durante visita ao Rio de Janeiro. Na ocasi�o, ele foi sondado sobre a possibilidade de acionar a justi�a inglesa em busca de justi�a para os atingidos. Segundo o s�cio da PGMBM, a medida foi aceita como forma de dar mais celeridade ao processo.
“A raz�o para trazer para a Inglaterra foi tentar indeniza��es em um n�vel justo e em um per�odo de tempo razoavelmente r�pido. E a Corte de Apela��o hoje aceitou que foi uma boa raz�o para as v�timas trazer a causa para a Inglaterra”, disse.
O escrit�rio anglo-brasileiro usou como justificativa para a reabertura do caso na Inglaterra, a aus�ncia de um processo de compensa��o total na justi�a brasileira. No Brasil, as empresas respons�veis atuam por meio da Funda��o Renova no processo de compensa��o pelos danos causados pelo rompimento da barragem.
Em nota, a Funda��o Renova afirma que, at� maio deste ano, mais de 376 mil pessoas foram indenizadas ou receberam aux�lios financeiros emergenciais, totalizando R$ 9,87 bilh�es pagos aos atingidos do Esp�rito Santo e de Minas Gerais.
A funda��o ainda informou que 47 casas foram conclu�das e 103 est�o em constru��o no reassentamento de Bento Rodrigues, comunidade atingida diretamente pelo rompimento. Em Paracatu de Baixo, 36 tiveram as obras iniciadas. Foi conclu�da a implanta��o da restaura��o florestal em �reas onde houve dep�sito de rejeitos. Uma �rea equivalente a 16 mil campos de futebol ser� reflorestada em terrenos n�o impactados por meio de editais de reflorestamento em Minas Gerais e no Esp�rito Santo.
Al�m disso, segundo a funda��o, a �gua do Rio Doce j� se encontra em condi��es similares � antes do rompimento. A Renova aponta que foi feito um repasse de R$ 830 milh�es para os estados do Esp�rito Santo e de Minas Gerais e 38 munic�pios para investimentos em educa��o, infraestrutura e sa�de e cerca de R$ 21,8 bilh�es foram desembolsados nas a��es socioambientais e socioecon�micas