“Sempre ando na faixa, mas os carros e as motos partem pra cima da gente.” O relato da caixa de supermercado Ana Paula Viana, de 48 anos, resume os desafios de quem anda a p� nas ruas de Belo Horizonte. Dez anos depois de sancionado, o Estatuto do Pedestre mal saiu do papel e � pouco conhecido pela popula��o.
A Lei municipal 10.407, de 2012, previu investimentos para que quem caminha pela cidade tenha mais seguran�a e conforto, por�m, ainda surte pouco efeito na rotina dos belo-horizontinos. S�o buracos em cal�adas, pontos de �nibus sem abrigos, falta de banheiros p�blicos na regi�o central...
A cidade esconde armadilhas para quem � obrigado a caminhar por suas vias. A prefeitura informa que vem realizando interven��es para aumentar a seguran�a dos pedestres, como implanta��o de travessias e expans�o do n�mero de abrigos. Quanto aos banheiros, os sete que administra est�o sendo revitalizados e outros dever�o ser abertos em parceria p�blico-privada.
A Lei municipal 10.407, de 2012, previu investimentos para que quem caminha pela cidade tenha mais seguran�a e conforto, por�m, ainda surte pouco efeito na rotina dos belo-horizontinos. S�o buracos em cal�adas, pontos de �nibus sem abrigos, falta de banheiros p�blicos na regi�o central...
A cidade esconde armadilhas para quem � obrigado a caminhar por suas vias. A prefeitura informa que vem realizando interven��es para aumentar a seguran�a dos pedestres, como implanta��o de travessias e expans�o do n�mero de abrigos. Quanto aos banheiros, os sete que administra est�o sendo revitalizados e outros dever�o ser abertos em parceria p�blico-privada.
No estatuto n�o h� indica��o de prazos para garantir os direitos dos pedestres. Na �poca, o Projeto de Lei 1.167/10, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), tinha um artigo que previa o Conselho Municipal de Pedestres, com papel fiscalizador, composto por representantes da C�mara, Secretaria de Pol�ticas Urbanas, BHTrans e entidade representativa dos pedestres e idosos, mas o item foi vetado.
Tamb�m n�o foi sancionado o artigo que criava a Ouvidoria do Pedestre, pondo � disposi��o um telefone para sugest�es, reivindica��es e den�ncias, sem custo.
Tamb�m n�o foi sancionado o artigo que criava a Ouvidoria do Pedestre, pondo � disposi��o um telefone para sugest�es, reivindica��es e den�ncias, sem custo.
Restou na lei os “direitos e deveres” do pedestre. Na primeira lista, est�o sistemas de sinaliza��o eficiente, com sem�foros que permitam a travessia da via de um lado a outro, sem interrup��o; alerta contra riscos � integridade do pedestre e abrigo contra intemp�ries (chuva, sol etc.).
Entre os deveres, bom comportamento para n�o impedir a terceiros o exerc�cio da circula��o, beneficiando especialmente cadeirantes, atendimento � sinaliza��o e o comportamento respeitoso diante de motoristas e tr�fego de ve�culos.
Entre os deveres, bom comportamento para n�o impedir a terceiros o exerc�cio da circula��o, beneficiando especialmente cadeirantes, atendimento � sinaliza��o e o comportamento respeitoso diante de motoristas e tr�fego de ve�culos.
Interven��es no Centro da capital
No Centro de BH, a principal queixa � na hora de atravessar a rua, onde os pedestres, muitas vezes, t�m que disputar espa�o com carros e motocicletas.“O tr�nsito aqui � ca�tico. � um verdadeiro Deus nos acuda. Tenho medo de ser atropelada. Alguma coisa tem que ser feita para nos proteger”, reclama a caixa de supermercado Ana Paula.
A maioria dos condutores continua sem parar nas faixas, apesar de o C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) e o Estatuto do Pedestre da capital garantirem prefer�ncia para quem est� a p� e de campanhas educativas municipais, que tentam conscientizar motoristas.
No cruzamento das ruas Guaicurus e S�o Paulo, por exemplo, pedestres se arriscam na travessia entre os carros, j� que n�o h� faixa no local. A �rea � um dos pontos previstos para interven��o da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que abriu, no in�cio do m�s, consulta p�blica on-line para receber sugest�es e entender os principais gargalos para tornar a travessia de pedestres mais segura na regi�o.
O plano prev� altera��o nas proximidades do terminal rodovi�rio de Belo Horizonte e de shoppings populares. Tamb�m contempla mudan�as na altura da Galeria do Ouvidor, na esquina da Rua S�o Paulo com Carij�s e Tamoios, e no encontro com a Avenida Amazonas. A consulta p�blica recebeu sugest�es at� o �ltimo 30 de junho.
A PBH informou, por meio de nota, que vem realizando a��es relacionadas � amplia��o das condi��es de seguran�a aos pedestres. Entre janeiro e abril, foram implantadas e recuperadas 81 travessias na Regi�o Central, implantadas quatro travessias seguras na porta de escolas e 21 rampas para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.
Passageiros de �nibus sofrem sem abrigos
N�o bastassem problemas como os constantes atrasos e lota��o das linhas de �nibus, a maioria dos que usam o servi�o tamb�m precisa esperar pela condu��o em p� e sem ter onde se esconder do sol.
Conforme dados da BHTrans, quase 70% dos pontos de coletivos da capital n�o oferecem abrigos para passageiros. Na capital, h� aproximadamente 9.600 locais de embarque e desembarque, sendo que cerca de 3 mil t�m prote��o.
Conforme dados da BHTrans, quase 70% dos pontos de coletivos da capital n�o oferecem abrigos para passageiros. Na capital, h� aproximadamente 9.600 locais de embarque e desembarque, sendo que cerca de 3 mil t�m prote��o.
Segundo a PBH, nos quatro primeiros meses deste ano foram implantados 47 novos abrigos e reformados outros 33.
Mas em outros, como na Rua Junquilhos, no Bairro Nova Su��a, a sombra do poste � o que sobra para passageiros como o estudante Jo�o Victor de Souza Oliveira, de 27, se protegerem do sol.
“Fico aqui em p� uns 30 minutos esperando o �nibus passar. � isso ou sentar no ch�o sujo”, relata. A pouco menos de 300 metros dali, na Avenida Bar�o Homem de Melo, quase todos os pontos de �nibus t�m abrigos.
Mas em outros, como na Rua Junquilhos, no Bairro Nova Su��a, a sombra do poste � o que sobra para passageiros como o estudante Jo�o Victor de Souza Oliveira, de 27, se protegerem do sol.
“Fico aqui em p� uns 30 minutos esperando o �nibus passar. � isso ou sentar no ch�o sujo”, relata. A pouco menos de 300 metros dali, na Avenida Bar�o Homem de Melo, quase todos os pontos de �nibus t�m abrigos.
Desafios
Segundo o arquiteto e urbanista Sergio Myssior, depois de 10 anos do Estatuto do Pedestre, a cidade j� deveria contar com a��es e pol�ticas p�blicas efetivas para valoriza��o e a seguran�a de quem caminha.“� fundamental colocar as pessoas no centro da pr�pria pol�tica de desenvolvimento da cidade. Mais de 40% das pessoas se deslocam exclusivamente a p�. Cidade boa � aquela onde o pedestre tem prioridade no deslocamento”, afirma.
Na avalia��o de Myssior, a cidade precisa priorizar a infraestrutura para o pedestre tamb�m nas regi�es perif�ricas.
“Esse talvez seja o maior desafio. As a��es est�o concentradas na Regi�o Centro-Sul. Se voc� for a regi�es perif�ricas, n�o tem o m�nimo de infraestrutura para o pedestre”, afirma.
“Esse talvez seja o maior desafio. As a��es est�o concentradas na Regi�o Centro-Sul. Se voc� for a regi�es perif�ricas, n�o tem o m�nimo de infraestrutura para o pedestre”, afirma.
Ele tamb�m aponta que o conforto para quem se desloca a p� vai al�m da seguran�a. “Muitos bairros afastados da Regi�o Central mal t�m passeios. N�o t�m uma arboriza��o urbana que possa trazer tamb�m uma sombra, um conforto para as pessoas. N�o t�m ilumina��o. Precisamos levar essa infraestrutura para as pessoas que mais precisam”, afirma.
A valoriza��o dos espa�os p�blicos tamb�m � um desafio. “As ruas precisam ser pensadas em v�rias dimens�es. Tanto na quest�o da infraestrutura f�sica, quanto na ocupa��o dos espa�os. As pessoas nas ruas s�o um componente fundamental para a vitalidade urbana. Se n�s queremos ser uma cidade cada vez mais democr�tica, com prosperidade em todos campos, � fundamental uma pol�tica que valorize as pessoas nas ruas e garanta seguran�a”, afirma.
Falta banheiros p�blicos em BH
Um dos problemas cr�nicos de BH que o Estatuto do Pedestre tamb�m n�o conseguiu resolver � a falta de banheiros p�blicos no hipercentro da cidade. Lojistas, comerciantes e pedestres reclamam da situa��o da unidade da Pra�a Sete, no Centro da capital, interditado h� mais de seis anos. O sanit�rio fica dentro de uma galeria no quarteir�o fechado da Rua Rio de Janeiro.
“As tr�s lojas (ocupadas pelo banheiro) s�o da prefeitura. Pagam condom�nio normalmente, em dia. Eles v�m a algumas reuni�es de condom�nio, e ficam mudos”, conta o s�ndico da galeria, Marcos Taveira, de 48. Ele afirma que a prefeitura, inclusive, j� fez contato sugerindo uma parceria para que o pr�dio administrasse o banheiro, mas isso nunca foi para frente. “Eu concordei, mas tamb�m n�o tive retorno”, disse.
“As tr�s lojas (ocupadas pelo banheiro) s�o da prefeitura. Pagam condom�nio normalmente, em dia. Eles v�m a algumas reuni�es de condom�nio, e ficam mudos”, conta o s�ndico da galeria, Marcos Taveira, de 48. Ele afirma que a prefeitura, inclusive, j� fez contato sugerindo uma parceria para que o pr�dio administrasse o banheiro, mas isso nunca foi para frente. “Eu concordei, mas tamb�m n�o tive retorno”, disse.
Segundo Marcos, houve at� inaugura��o do banheiro p�blico na �poca em que foi aberto, em gest�o anterior da prefeitura. “Eu j� estava descrente naquela �poca. J� sabia que n�o ia funcionar. Quando me tornei s�ndico, j� estavam falando em fechar o banheiro. Parece que a conta de �gua era muito alta. Uns dois meses depois, mais ou menos em junho de 2015, o banheiro foi fechado e n�o voltou mais a abrir”, revela.
V�nia Quaresma Souza, de 36 anos, se lembra da �poca em que o sanit�rio ainda funcionava. “Eu tenho aonde ir, mas vejo muita gente passando aperto, principalmente turistas. Tem que ir na rodovi�ria ou no shopping. E os dois s�o pagos”, conta ela, que trabalha h� 18 anos em uma banca de jornais na Pra�a Sete.
Questionada sobre o fechamento do banheiro, a prefeitura n�o esclareceu o motivo da interrup��o do servi�o. Por meio de nota, a PBH disse, no entanto, que os sete banheiros p�blicos que administra est�o passando por uma revitaliza��o. Al�m disso, cita uma parceria p�blico-privada (PPP) para instala��o de 75 sanit�rios em locais mais movimentados da cidade. “O processo est� em andamento e depende da realiza��o de audi�ncia p�blica e de licita��o, com previs�o para o in�cio de 2023”, informou.
DIREITOS VERSUS REALIDADE
O que o Estatuto do Pedestre recomenda...
Sistema de sinaliza��o eficiente
Seguran�a, conforto e tranquilidade
Sinaliza��o que lhe permita a travessia da via de um lado a outro, sem interrup��o
Alerta contra risco � sua integridade
Instala��es sanit�rias de uso gratuito
Abrigos contra intemp�ries
… a situa��o atual em BH (e o que diz a prefeitura)]
Pedestres enfrentam travessias de risco na Regi�o Central.
A PBH informa que implantou ou recuperou 81 travessias na Regi�o Central entre janeiro e abril deste ano, al�m de quatro travessias seguras diante de de escolas e 21 rampas para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.
Quase 70% dos pontos de �nibus da capital n�o oferecem abrigos para passageiros.
A PBH contabiliza a implanta��o de 47 novos abrigos entre janeiro e abril deste ano, e reformou outros 33
Faltam banheiros p�blicos nas �reas de maior movimento, em especial no Centro
A administra��o municipal prev� a abertura de 75 sanit�rios p�blicos a partir de 2023 e est� revitalizando sete.