Essas �reas foram mapeadas pelo Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) como regi�es priorit�rias para remo��o de sedimentos.
O acordo, firmado na �ltima ter�a-feira (12/7) e divulgado hoje, vai beneficiar os munic�pios de Brumadinho, Betim, S�o Joaquim de Bicas, M�rio Campos, Esmeraldas e Juatuba. Eles poder�o receber, por at� 90 dias, m�quinas e equipes para a remover, transportar e dar a destina��o adequada para os res�duos e sedimentos trazidos pelas chuvas que alagaram essas cidades no in�cio deste ano. A Vale vai arcar com os custos de todo esse servi�o.
O acordo, firmado na �ltima ter�a-feira (12/7) e divulgado hoje, vai beneficiar os munic�pios de Brumadinho, Betim, S�o Joaquim de Bicas, M�rio Campos, Esmeraldas e Juatuba. Eles poder�o receber, por at� 90 dias, m�quinas e equipes para a remover, transportar e dar a destina��o adequada para os res�duos e sedimentos trazidos pelas chuvas que alagaram essas cidades no in�cio deste ano. A Vale vai arcar com os custos de todo esse servi�o.
Ainda de acordo com o termo, os seis munic�pios devem assinar, at� a pr�xima sexta-feira (22/7), um conv�nio individual com a empresa. O documento dever� detalhar o n�mero de pessoas e o maquin�rio a ser disponibilizado, al�m de indicar quais locais v�o passar por interven��o (espa�os p�blicos ou privados).
O conv�nio deve contar, ainda, com o plano de trabalho para a limpeza e o estabelecimento de responsabilidade, pelo munic�pio, pela gest�o do contrato de servi�o. Todo o processo ser� acompanhado pelo MPMG, MPF, Defensoria P�blica e pelo Sisema. As atividades come�ar�o a partir de 15 de agosto nos munic�pios que assinarem o conv�nio no prazo estabelecido.
Plano de Repara��o Socioambiental da Bacia do Paraopeba
Segundo a Vale, o termo de compromisso foi firmado em car�ter cooperativo e em complementa��o �s medidas institucionais j� que haviam sido adotadas pela empresa logo ap�s os alagamentos, como doa��o de �gua mineral, cestas b�sicas, kits de higiene e limpeza, fraldas descart�veis, cobertores, colch�es, lona, al�m do transporte para retirada de m�veis e pertences das fam�lias ilhadas e do fornecimento de barcos para resgate de pessoas pelo Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil.
A empresa ressalta tamb�m que o termo de compromisso foi firmado em resposta ao of�cio do Sisema, que listava uma s�rie de medidas a serem adotadas em �reas impactadas pelas �ltimas chuvas, pr�ximas ao Rio Paraopeba.
As demais a��es indicadas no of�cio - como complementar o Programa de Caracteriza��o dos Solos nas �reas Inundadas, executar a��es de drenagem e de estabiliza��o de taludes, realizar a manuten��o das estruturas danificadas pelas chuvas na �rea de influ�ncia vigente no Plano de Repara��o, dentre outras - ser�o integradas ao Plano de Repara��o Socioambiental da Bacia do Paraopeba e em outros compromissos j� firmados com o governo de Minas e institui��es de justi�a.
Resultados de an�lises preliminares
A Vale contratou em fevereiro de 2022 empresas especializadas para avaliar os efeitos causados pelos alagamentos deste ano e verificar se eles tinham alguma rela��o com os impactos do rompimento da Barragem B1, em 2019. Foram feitas mais de 950 an�lises de amostras coletadas em �reas alagadas pelas enchentes nos munic�pios de Brumadinho, Betim, S�o Joaquim de Bicas, M�rio Campos e Esmeraldas.
De acordo com a empresa, at� o momento, os resultados das an�lises emergenciais mostram que o material coletado � mais semelhante aos sedimentos naturais da bacia, e n�o do rejeito de minera��o. Al�m disso, as amostras n�o apresentaram concentra��es de elementos potencialmente t�xicos acima dos limites estabelecidos pela legisla��o. Portanto, essas n�o foram consideradas �reas contaminadas. Todas essas an�lises j� foram protocoladas perante ao Sisema e est�o sob sua an�lise e acompanhamento.
A mineradora destaca que o rejeito de min�rio de ferro � formado em sua maioria por minerais ferrosos e quartzo, sendo classificado como n�o perigoso e consequentemente n�o t�xico, conforme NBR 10.004, da Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas.