“A decis�o tem o objetivo de aguardar a realiza��o da audi�ncia de concilia��o entre o Governo de Minas e as prefeituras de Contagem e Betim, marcada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) para a pr�xima segunda-feira (25/7)”, explica trecho da nota da secretaria encaminhada � reportagem nesta ter�a-feira (19/7).
Ainda conforme a pasta, a posterga��o para o pr�ximo m�s visa tamb�m “ampliar o di�logo e a escuta das comunidades tradicionais e quilombolas no �mbito do projeto do Rodoanel”.
A concorr�ncia p�blica ser� realizada na Bolsa de Valores (B3), em S�o Paulo. Inicialmente, o leil�o estava marcado para 28 de abril, mas havia sido adiado pela primeira vez pelo Estado para 28 de julho.
Com previs�o de 100 quil�metros a serem constru�dos a partir de parceria p�blico-privada e concess�o prevista para operar em 30 anos, o edital foi lan�ado no fim de janeiro deste ano, sendo que o empreendimento tem estimativa de gasto total de R$ 5 bilh�es, aproximadamente: R$ 3 bilh�es do Executivo estadual e o restante da futura concession�ria. A verba a ser empenhada pelo governo ser� proveniente do acordo com a Vale, assinado em fevereiro de 2021, pela trag�dia em Brumadinho.
Entenda o imbr�glio do Rodoanel
Em 6 de julho, a Justi�a acolheu um pedido de tutela de urg�ncia e determinou a suspens�o do edital de constru��o do Rodoanel Metropolitano. A a��o civil p�blica protocolada pela Prefeitura de Contagem visou proteger o ecossistema da bacia hidrogr�fica de Vargem das Flores.
A decis�o liminar foi dada pelo juiz Haroldo Dias Dutra, da 3ª Vara Empresarial de Fazenda P�blica e Registros P�blicos, da comarca de Contagem, prevendo multa di�ria de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Na ocasi�o, a Prefeitura de Contagem afirmou em nota que, “at� o momento, o estado de Minas Gerais n�o apresentou os argumentos t�cnicos que justificam a n�o considera��o do tra�ado alternativo apresentado por Betim, com a concord�ncia de Contagem, que, al�m de n�o prejudicar a vida �til do espelho d`�gua, seria menos oneroso para os cofres p�blicos”.
Seis dias depois, a liminar que havia suspendido o edital de constru��o do Rodoanel Metropolitano foi derrubada na ter�a-feira (12/7) pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).
O governo do estado pediu a anula��o da decis�o liminar com base no argumento de que a “Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade investiu dezenas de milh�es de reais em estudos t�cnicos que duraram mais de dois anos e n�o se mostra coerente ignorar tais estudos em prol de alega��es da Prefeitura de Contagem, que n�o apresenta dados ou estudos, apenas teses cujo fundamento emp�rico n�o pode ser encontrado”.
Em sua decis�o, o desembargador Jos� Arthur de Carvalho Pereira Filho, do Tribunal de Justi�a, afirmou que “sem um projeto b�sico, nem sequer � poss�vel se falar em in�cio de licenciamento ambiental e, por �bvio, em dano ambiental”, e acrescentou que o edital prev� que a empresa vencedora dever� “cuidar dos remanescentes florestais e cursos d’�gua que ser�o cortados pelo tra�ado”.