Al�m de suspender o edital de concorr�ncia p�blica do Rodoanel, a decis�o suspende tamb�m a sess�o p�blica de abertura das propostas dos licitantes que estava marcada para 26 de julho na Bolsa de Valores de S�o Paulo.
O juiz destaca que “estamos diante de um neg�cio jur�dico que se, eventualmente, se concretizar observando o tra�ado descrito no Edital, inevitavelmente afrontar� os comandos de preserva��o e conserva��o da �rea de Prote��o de Vargem das Flores, e, principalmente viola��o a princ�pios basilares do meio ambiente e do direito urban�stico j� determinados pelo Poder Judici�rio Mineiro”.
Na decis�o, o magistrado ressalta ainda que “saltam-me aos olhos e provoca-me tamanha estranheza (de cunho paradoxal, data venia) pensar que os recursos da obra em an�lise adv�m das medidas de repara��o decorrente do rompimento da barragem de rejeitos de min�rios no c�rrego do Feij�o, ocorrido em Brumadinho no ano de 2019 (fato de amplo conhecimento p�blico), aportados pela mineradora Vale S.A, visando compensar, em parte, o relevante dano ambiental decorrente do desastre ocorrido na opera��o da atividade miner�ria da empresa serem utilizados para promover, em tese, mais destrui��o ambiental. Ou seja, uma a��o reparadora sendo lamentavelmente utilizada justamente ao contrario-sensu do objetivo original”.
Al�m dessa a��o, Contagem j� havia representado contra o projeto do Rodoanel no Minist�rio P�blico Estadual e Federal e no Tribunal de Contas do Estado - TCEMG.
Falta de argumentos t�cnicos e risco para Vargem das Flores
A Prefeitura de Contagem afirmou em nota que, “at� o momento, o estado de Minas Gerais n�o apresentou os argumentos t�cnicos que justificam a n�o considera��o do tra�ado alternativo apresentado por Betim, com a concord�ncia de Contagem, que, al�m de n�o prejudicar a vida �til do espelho d`�gua, seria menos oneroso para os cofres p�blicos”.
A prefeitura destaca que o projeto do governo de Minas tem um custo de R$ 5,09 bilh�es e prev� duas pistas com 100,6 km de extens�o. “Por outro lado, o que est� sendo proposto pelos munic�pios corresponde a um projeto que inclui tr�s pistas, com extens�o de 112,9 km e um custo de R$ 2,99 bilh�es, conforme estudos t�cnicos apresentados.”
Para a prefeitura, “um dos principais pontos de diverg�ncia em rela��o ao tra�ado da Al�a Oeste proposto pelo estado � que ele provocar� um impacto negativo e irrevers�vel no manancial de �gua pot�vel da bacia Hidrogr�fica de Vargem das Flores, que abastece Contagem e parte da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, inclusive a pr�pria capital”.
A prefeita Mar�lia Campos (PT) frisa que o munic�pio n�o � contr�rio � execu��o do projeto, “mas defende a sua readequa��o de forma espec�fica no que se refere � al�a oeste proposta pelo governo estadual para preservar a APA Vargem das Flores, j� que a �gua � uma quest�o sens�vel a todos”.