Entre maio e setembro de 2021, foram realizados estudos complementares de tr�fego, estudos topogr�ficos e sondagens, elabora��o do projeto b�sico para as alternativas, como an�lises sociais e ambientais. O intuito foi aprofundar as propostas para que estivessem em mesmo n�vel de compara��o com o tra�ado diretriz, seguindo a matriz multicrit�rio para escolha de tra�ado, que vem sendo utilizada desde o in�cio dos estudos.
O novo tra�ado da Al�a Sul promoveu a retirada do t�nel da Serra da Cal�ada, bem como altera��o da localiza��o do t�nel na Serra do Rola Mo�a, houve a redu��o de 1 km de extens�o de t�neis. A mudan�a no tra�ado evitar� eventuais impactos no aqu�fero Cau� e reduzir� as interfer�ncias provocadas por desapropria��es no polo tur�stico de Casa Branca, em Brumadinho.
No local, a reinvindica��o � devido aos s�tios arqueol�gicos da regi�o, al�m de um forte antigo – o Forte de Brumadinho, datado do s�culo 18, que servia ao tr�fego de pessoas e mercadorias – e de uma estrada: a Estrada da Serra da Cal�ada, tamb�m constru�da no s�culo 18, que vinha de S�o Paulo e Oeste de Minas, pelo Vale do Paraopeba, at� Ouro Preto (caminho de Bandeirantes), passando dentro de Piedade do Paraopeba, seguindo por Morro Vermelho, Tutam�ia e subindo a serra ao Sul do Forte de Brumadinho, com trechos cal�ados.
Al�m dessa altera��o, o projeto foi inteiramente revisado, com destaque �s incorpora��es de:
- Cl�usulas ESG no contrato, com previs�o de obriga��es contratuais para minimizar os impactos ambientais e privilegiar a responsabilidade social da concession�ria;
- Atualiza��o de pre�os e �ndices de todos os estudos de novembro de 2020 para junho de 2021;
- Revis�o de modelagem econ�mico-financeira, do caderno de encargos e projetos de engenharia;
- Aperfei�oamento da estrutura de garantia do projeto.
Meio ambiente
Ambientalistas que vinham cobrando do governo uma mudan�a no projeto comemoram. "Foi uma not�cia boa, se aproximou muito da proposta que a Amda e diversos condom�nios da regi�o apresentaram ao governo", diz Dalce Ricas, da Associa��o Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda). Mas, segundo ela, o governo ainda est� devendo algumas pend�ncias como em rela��o � Al�a Norte. "Fizemos den�ncias de que o tra�ado da Al�a Norte vai passar apenas a 5km dos limites da �rea c�rstica de Lagoa Santa, que � mundialmente conhecido pelo valor hist�rico, cient�fico, h�drico e ambiental", pontua.
O Estado prop�s a cria��o de um grupo de trabalho para analisar a den�ncia. "O governo se defendeu alegando que n�o haver� sa�das neste trecho. Sabemos como isso � no Brasil, a ocupa��o urbana acontece e depois come�am a pressionar para que as sa�das sejam abertas. O governo cede, abre e a� adeus a �rea c�rstica", lamenta Dalce. "Foi proposta a forma��o de um grupo de trabalho formado pelo Estado, a sociedade civil, ambientalistas e do setor mobili�rio para discutir medidas protetivas da regi�o. Ainda n�o foi criado formalmente, mas foi anunciado. Para n�s, � impressionante, inaceit�vel e incompreensivo que um tesouro mundial n�o mere�a a devida aten��o por parte do poder p�blico de Minas Gerais", alerta.
O Rodoanel
O governo de Minas espera que a nova via desafogue o tr�nsito de Belo Horizonte, al�m de trazer outros benef�cios sociais e econ�micos.
Estudos indicam que o Rodoanel Metropolitano (trechos Norte e Sul) vai contribuir para a redu��o de cerca de 1 mil acidentes por ano na Grande BH.
A ideia � que o anel vi�rio tenha 100 quil�metros de extens�o: 17 quil�metros pela al�a Sul; 13,28 quil�metros pela al�a Sudoeste; 25,8 quil�metros pela al�a Oeste; e 43,9 quil�metros pela al�a Norte.
Novos valores e prazos
Para estas mudan�as, tamb�m foi feito uma atualiza��o de valores e prazos. “Fizemos uma revis�o de valores em virtude dos pre�os, est�vamos com a data base de 2020 e atualizamos para 2021 e tamb�m com essa altera��o da nova sugest�o de tra�ado refizemos todos os estudos necess�rios e o cronograma agora � ficar 30 dias em consulta p�blica, publicar o edital este ano, fazer a licita��o por volta de mar�o do ano que vem e a� come�a o cronograma de contrato, licenciamento e obras”, explica o subsecret�rio.
A previs�o � de que as obras tenham in�cio apenas em 2023, e conclu�das daqui a dez anos, em 2031. “Temos uma previs�o de 1 ano e meio de licenciamento, in�cio das obras em 2023, para conclus�o em 36 meses. O valor previsto para o aporte do governo inicial, porque o crit�rio de licita��o de sele��o da empresa privada � quem oferecer o menor valor, mas inicialmente est� em R$ 3,07 bilh�es. O total � de R$ 5 bilh�es, mas o restante a iniciativa privada deve aportar”, acrescenta Gabriel Fajardo.
Consulta p�blica
Na primeira consulta p�blica, foram recebidas mais de 750 contribui��es, sendo que a maior parte das propostas buscava a proposi��o de solu��es para minimizar impactos ambientais do projeto, especialmente para o tra�ado da Al�a Sul. As propostas recebidas foram comparadas com diversas alternativas e suas combina��es para priorizar a escolha do tra�ado com maiores benef�cios e menores impactos socioambientais.
Agora, a Seinfra abre uma nova consulta p�blica e a documenta��o ser� disponibilizada neste link. As contribui��es podem ser enviadas para o e-mail [email protected], utilizando o modelo de questionamento disponibilizado no site.
Al�m disso, duas audi�ncias p�blicas ser�o realizadas, nos dias 24 e 25 de novembro.