Uma recomenda��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pode fazer com que com�rcios de 32 cidades do Tri�ngulo Mineiro deixem de vender cigarros eletr�nicos. O documento � assinado pelo promotor de Justi�a Fernando Rodrigues Martins e d� 30 dias para o fim das negocia��es a partir das notifica��es.
O of�cio orienta que estabelecimentos comerciais e lojas de tabacos que fazem parte Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor “cessem a comercializa��o, a importa��o e a propaganda de quaisquer dispositivos eletr�nicos para fumar, conhecidos como cigarros eletr�nicos, vaper, pod, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que aleguem substitui��o de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no h�bito de fumar ou objetivem alternativa no tratamento do tabagismo”.
LEIA MAIS - Suspeito de roubar carga de cigarros � preso em Belo Horizonte
Martins leva em considera��o a decis�o colegiada da Anvisa deste m�s que mant�m a proibi��o dos dispositivos eletr�nicos para fumar. As normas incluem a ado��o de medidas adicionais para coibir o com�rcio irregular destes produtos, tais como o aumento da fiscaliza��o e a realiza��o de campanhas educativas.
Entre as cidades que englobam a recomenda��o est�o Uberl�ndia, Uberaba, Araguari, Monte Alegre de Minas, Tupaciguara e outras. O MPMG d� 30 dias a contar a partir da notifica��o oficial �s Secretarias de Sa�de ou aos Procons que comp�em a Regional de Defesa do Consumidor.
“Al�m disso, a presente recomenda��o n�o esgota a atua��o do Minist�rio P�blico sobre o tema, n�o excluindo futuras recomenda��es ou outras iniciativas com rela��o aos fatos ora expostos”, termina a recomenda��o.
LEIA MAIS - Contrabando de 410 mil ma�os de cigarro � apreendido no Tri�ngulo
Anvisa
No in�cio de julho, a Diretoria da Anvisa aprovou por unanimidade o relat�rio de impacto regulat�rio sobre cigarro eletr�nico. Durante a vota��o, Cristine Jourdan, diretora respons�vel pelo setor que regula a ind�stria do Tabaco, classificou a decis�o de liberar o dispositivo para fumar como “invi�vel e potencialmente lesiva � sa�de”.
A comercializa��o, importa��o e propaganda do dispositivo � proibida no Brasil desde 2009. Desde 2019, a Anvisa realiza uma s�rie de an�lises sobre o impacto das regras impostas para o produto que hoje � vendido ilegalmente em diversos lugares do pa�s.