
Conforme informou a associa��o, o motivo da paralisa��o seria a redu��o e o corte do adicional de insalubridade pela Prefeitura de BH.
“A PBH reduziu a dos agentes de combate a endemias e cortou a dos sanit�rios, alegando que houve uma mudan�a em um dos venenos que agora n�o traria mais malef�cios. Mas eles n�o lidam apenas com isso, eles t�m contato com cobras, morcegos, al�m de v�rios outros riscos. Ent�o isso n�o se sustenta”, disse ao Estado de Minas o coordenador administrativo da entidade, Israel Arimad, que considera, ainda, que todos os servi�os de endemias, como combate � dengue, ser�o afetados.
Uma nova assembleia foi marcada para o mesmo dia 25, �s 9h, na Pra�a Afonso Arinos. J� no pr�ximo dia 3 de agosto, ser� realizada uma audi�ncia p�blica na C�mara Municipal. A categoria solicita, ainda, uma reuni�o com o prefeito Fuad Noman (PSD) ou com o Secret�rio de Planejamento da PBH.
O que diz a PBH
Em nota, a administra��o municipal disse que tem conhecimento da paralisa��o e informou que o pagamento do adicional de insalubridade � regulamentado por Lei, prevendo, de forma objetiva, “quais as atividades geram o direito ao valor, que s�o apurados mediante parecer t�cnico emitido por profissional legalmente habilitado (M�dico do Trabalho e Engenheiro de Seguran�a do Trabalho)”.
A PBH afirma, ainda, que n�o estaria suspendendo o direito � insalubridade e esclarece que os Agentes de Combate a Endemias “faziam jus ao adicional em decorr�ncia exclusivamente do malathion, que � o princ�pio ativo do produto qu�mico que era usado no combate ao mosquito”.
“Em 2020, o produto foi substitu�do pelo Cielo, cujo princ�pios ativos n�o constam na NR 15 da Portaria 3214/78. Com isso, foi emitido em 2021 um novo Laudo T�cnico das Condi��es do Ambiente de Trabalho. Em maio de 2022 foi realizada uma s�rie de treinamentos de seguran�a do trabalho com todos os 1.500 ACEs. Durante esse processo, foram realizadas v�rias reuni�es com os representantes da categoria para esclarecimentos”, diz o comunicado, afirmando que as demais atividades da equipe n�o se enquadrariam em “nenhum outro agente qu�mico, f�sico ou biol�gico” para o pagamento. .
“Por n�o se enquadrarem mais em nenhum dos par�metros para pagamento do adicional de insalubridade, os ACEs da equipe da dengue n�o fazem mais jus ao adicional. Essa informa��o foi publicada no DOM em 16 de julho deste ano, cabendo recurso administrativo aos interessados”, finalizou.