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Estado de Minas SA�DE

Prefeito e empres�rios s�o denunciados por fraude na compra de medicamentos

Duas empresas do ramo de produtos hospitalares faziam parte do esquema, segundo o MPMG


01/08/2022 18:30 - atualizado 01/08/2022 18:30

Suposta fraude na compra de medicamentos em Jenipapo de Minas
Suposta fraude na compra de medicamentos em Jenipapo de Minas (foto: Reprodu��o)
O prefeito da cidade de Jenipapo de Minas, no Vale do Mucuri, Carlos Jos� de Jesus Sena, um pregoeiro da prefeitura e dois empres�rios, foram denunciados pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) por envolvimento em esquema de fraude em licita��o e desvio de recursos p�blicos na compra de medicamentos.

Entre os empres�rios est� o dono da "Plena Distribuidora de Materiais M�dico e Hospitalar" e o propriet�rio da "JF Aquino Distribuidora e Multi & Uso Produtos Odonto M�dicos Hospitalares", Rodrigo Lemos Biton. Segundo consta na den�ncia, Rodrigo tamb�m foi representante comercial da "Plena Distribuidora".
 
Foram oferecidas duas den�ncias. A primeira diz que o prefeito, o dono da empresa "Plena Distribuidora" e seu representante comercial, Rodrigo Lemos Biton, foram respons�veis pelo desvio de cerca de 26 mil reais, de junho a outubro de 2017, quando os tr�s denunciados concorreram para a fraude.
 
O valor era supostamente usado para pagar medicamentos adquiridos pela prefeitura, mas que n�o foram entregues pela "Plena", beneficiada em ata irregular de ades�o de registro de pre�os de licita��o realizada pelo munic�pio de Francisco Badar�.
 
A outra den�ncia � contra o mesmo prefeito, um pregoeiro da prefeitura de Jenipapo de Minas e o agora administrador e propriet�rio da "JF Aquino".
 
De acordo com o MPMG, entre 2017 e 2019, por meio de esquema relacionado � emiss�o de 'notas frias', totalizando a quantia de mais de R$ 28 mil, os denunciados causaram grande preju�zo aos cofres p�blicos na medida em que o valor foi supostamente usado para pagar os medicamentos e materiais que seriam adquiridos, os quais n�o foram entregues pelas empresas.
 
As investiga��es tiveram in�cio na Promotoria de Justi�a de Te�filo Otoni, quando se apurou o pagamento de propina e o desvio de dinheiro p�blico envolvendo agentes p�blicos e empresas do ramo de medicamentos e materiais hospitalares.
 
No decorrer da investiga��o, dois empres�rios, presos preventivamente, firmaram acordos de dela��o premiada, homologados judicialmente, no qual confirmaram o envolvimento de prefeitos e servidores municipais em esquema de fraudes a licita��es, desvio de dinheiro p�blico, pagamento de propinas, superfaturamento e emiss�o de notas frias, favorecendo os agentes pol�ticos em troca de obten��o de contratos decorrentes dos procedimentos licitat�rios.
 
Detalhando o esquema criminoso na Prefeitura de Jenipapo de Minas, um dos empres�rios informou que “as notas eram emitidas cobrando 25%, sendo 15% de imposto e 10% que ficavam com a empresa eram inseridos na nota de produtos que n�o eram pedidos pelas prefeituras com frequ�ncia, isto para n�o levantar suspeita, caso tivesse realmente que pedir o produto, a nota era emitida com o valor solicitado pelo prefeito mais os 25%, sendo que o prefeito ficava com 75% do valor pago; com a nota emitida, o produto constantemente n�o era entregue”.
 
Procurado, o prefeito Carlos Jos� de Jesus Sena disse ao Estado de Minas n�o ter conhecimento da den�ncia, pois n�o recebeu a intima��o. J� o empres�rio da "JF Distribuidora" deu duas vers�es para o caso, primeiro assumiu que era, sim, o administrador e dono da distribuidora.
 
Depois fez contato com seu advogado, voltou atr�s e informou n�o ser o propriet�rio. J� o pregoeiro e o dono da "Plena Distribuidora" n�o foram encontrados.


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