Quase quatro anos ap�s o processo conturbado que levou � aprova��o de licen�a pr�via para expans�o de megaempreendimento imobili�rio na Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, na por��o Sul da Regi�o Metropolitana de BH, ambientalistas sustentam que est� em curso uma estrat�gia para driblar uma regula��o mais rigorosa por parte dos �rg�os ambientais do estado. ONG que atua na regi�o da Serra da Moeda aponta que a empresa dona do terreno do condom�nio fracionou as �reas onde pretende construir, com o objetivo de conseguir regras de licenciamento mais brandas, em a��o que, para os denunciantes, p�e em risco o patrim�nio h�drico do local.
A ONG Abrace a Serra da Moeda sustenta que a CSul Lagoa dos Ingleses adota uma estrat�gia jur�dica para licenciar a expans�o do condom�nio sem a necessidade de mensurar os impactos globais que a atividade pode trazer. Segundo a organiza��o, a empresa tem um projeto a longo prazo para construir em uma �rea de mais de 200 mil hectares, que formaria uma mancha urbana com mais de 150 mil novos habitantes no condom�nio em Nova Lima.
Um empreendimento dessa magnitude implicaria em uma an�lise rigorosa, envolvendo, entre outros aspectos, um estudo que comprovasse a viabilidade h�drica para um loteamento em uma �rea t�o grande, segundo os integrantes da organiza��o. De acordo com o advogado da ONG Abrace a Serra da Moeda, Oswaldo Silva, a CSul optou por uma estrat�gia de avan�ar “aos poucos”.
“Um empreendimento do porte que est�o planejando, para quase 200 mil pessoas mais com�rcio, uma cidade completa constru�da em est�gios at� 2065, � um empreendimento classe 5 (segundo maior potencial poluidor na grada��o do estado). Tem um grau elevado de exig�ncia ambiental. A� o que eles fazem: pegam esses 20 mil e transformam em parcelas 100 hectares, uma ao lado da outra. A� come�am a pegar licen�a para 100 hectares, que seria classe 3, cujos requisitos s�o menores, nem precisa passar pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), por exemplo”, explica.
O que os integrantes da ONG apontam � que o empreendimento se baseia na Delibera��o Normativa 217/2017 do Copam, que determina uma exig�ncia menor para licenciar interven��es em �reas inferiores a 100 hectares. Com isso, o empreendedor consegue expandir aos poucos seu loteamento, sem precisar demonstrar que o impacto n�o afetar� as nascentes e a disponibilidade h�drica da regi�o.
Cronologia do megaempreendimento
Em fevereiro de 2021, a CSul teve o primeiro Licenciamento Ambiental Concomitante aprovado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). A decis�o ampliou os direitos concedidos por licen�a pr�via concedida pelo Copam em 2018, conferindo � empresa as licen�as de Instala��o e de Opera��o para uma �rea de 71,6 hectares. Cada hectare equivale a medida aproximada de um campo de futebol.
Nove meses depois, em novembro, a CSul conseguiu o segundo Licenciamento Ambiental Concomitante, desta vez de uma �rea de 95,24 hectares. Assim como na anterior, a �rea fica em Nova Lima. Segundo a ONG Abrace a Serra da Moeda, h� uma terceira licen�a j� em processo de solicita��o na Semad.
Ainda segundo a pasta, a licen�a ambiental emitida j� possui condicionante e medidas de monitoramento ambiental, inclusive dos recursos h�dricos, aprovadas pelo Copam.
Em nota, a Semad informou que a CSul obteve licen�a pr�via para o empreendimento, com previs�o para desenvolvimento do loteamento ao longo de 50 anos, na classe 5, a mais alta classe poss�vel para esse tipo de atividade. A secretaria salienta que a instala��o e opera��o do empreendimento se d� em diferentes fases de desenvolvimento, o que j� estava previsto no licenciamento.
Ainda segundo a pasta, a licen�a ambiental emitida j� possui condicionante e medidas de monitoramento ambiental, inclusive dos recursos h�dricos, aprovadas pelo Copam.
Ambientalistas cobram monitoramento
“Aqui ao lado, est� a nascente m�e-d’�gua, que abastece 10 mil fam�lias no Vale do Paraopeba, em Brumadinho. Al�m disso, a Serra da Moeda � um divisor de �guas. A Leste, n�s temos a Bacia do Rio das Velhas; a Oeste, a do Rio Paraopeba. Ent�o toda a �gua que cai aqui em cima abastece esses dois sistemas. Essa �gua que fica armazenada na vertente do Velhas, na �poca de seca, alimenta os cursos menores que, por sua vez, alimentam o rio. � um contribuinte para as duas principais fontes de �gua da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte”, afirma o ambientalista Cleverson Vidigal, da ONG Abrace a Serra da Moeda, destacando a import�ncia da regi�o para a disponibilidade h�drica na Grande BH.
Em mar�o deste ano, a ONG Abrace a Serra da Moeda interp�s recurso administrativo na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), pedindo a reconsidera��o da decis�o do Copam que aprovou Licen�a Pr�via para a expans�o da Csul em 2018; a suspens�o das licen�as de Opera��o e Instala��o concedidas no ano passado; e que a empresa instale instrumentos para monitorar o n�vel da �gua em nascentes e reservat�rios pr�ximos aos pontos de bombeamento para o condom�nio.
De acordo com o ge�logo Ronald Fleischer, da ONG, o que a organiza��o pede � que haja uma forma de fiscalizar os impactos do avan�o do empreendimento imobili�rio na regi�o. “Constru�ram em 100 hectares e n�o baixou o n�vel da �gua, tudo bem. Mais 200 hectares, n�o baixou nada tamb�m, ok. Mais 300 hectares e foi verificado que come�ou a baixar, ent�o, que se pare o empreendimento e se cobre uma avalia��o. O que queremos � obrigar que exista um monitoramento para medir o impacto de cada avan�o”, explica.
A argumenta��o apresentada no recurso feito junto � Semad refor�a a explica��o de Fleischer. O documento cita tamb�m que o acompanhamento dos recursos h�dricos da regi�o ainda permitir� conhecer a realidade da �rea, que tem sido afetada pela falta de chuvas nos �ltimos anos.
“N�o � razo�vel aprovar a viabilidade h�drica de um loteamento para 150 mil pessoas, numa �rea total de 2.015,30 hectares, que ter� seu �pice de impactos em tr�s ou quatro d�cadas. Nesse per�odo h� muitas circunst�ncias locais que podem alterar a an�lise de impacto do empreendimento e, por outro lado, � uma oportunidade para os empreendedores e poder p�blico aumentarem o conhecimento cient�fico sobre os aqu�feros da regi�o, hoje muito mal conhecidos. Outro aspecto relevante � uma an�lise apurada da evolu��o clim�tica da regi�o, devido � imprevisibilidade pluviom�trica evidente nos �ltimos anos, o que compromete a recarga do aqu�fero”, aponta trecho do documento.
O outro lado
Em nota, a Csul afirma que a den�ncia da ONG Abrace a Serra da Moeda � baseada em um argumento falso, sustentando que as licen�as de Instala��o e Opera��o devem ser feitas por �reas menores, uma vez concedida a Licen�a Pr�via. Como o projeto de expans�o da empresa se dar� ao longo de 30 anos, de acordo com a empresa ela segue o rito t�cnico no enquadramento espec�fico do �rg�o licenciador.
A empresa ainda aponta que o licenciamento ambiental da expans�o foi completo, com mais de 90 reuni�es ao longo de cinco anos de processo, envolvendo prefeituras, ONGs e comunidades do entorno, passando inclusive por audi�ncia p�blica, seguindo o devido tr�mite legal.
Segundo a empresa, foi apresentado aos �rg�os p�blicos um estudo in�dito que prev� um projeto de desenvolvimento urbano sustent�vel, com planejamento para implanta��o em mais de 30 anos, levando em considera��o as premissas de sustentabilidade, mobilidade e conceitos de novo urbanismo, com bairros integrados com a natureza ao seu redor.
A nota informa ainda que foi feito um estudo hidrol�gico de larga escala, in�dito para a regi�o em termos de complexidade e detalhamento. A empresa sustenta que foram investidos 43 meses e mais de R$ 10 milh�es em pesquisa hidrogeol�gica que comprovou, segundo a Csul, com dados prim�rios, a capacidade de abastecimento de �gua para a regi�o.
“O Grupo CSul reafirma a transpar�ncia dada a todo o processo e sua legalidade, tanto que n�o h� decis�es judiciais contr�rias que indiquem falha de procedimento ou desacordo com a legisla��o ambiental”, conclui a nota da empresa.
150 mil habitantes
A comunidade do empreendimento que vem sendo licenciado em Nova Lima equivaleria hoje � 18ª cidade mais populosa do estado, segundo o IBGE. Reuniria mais moradores que 535 munic�pios mineiros.
Saiba mais
Hist�rico de embates
A hist�ria recente entre a CSul e o Copam envolve bastante desgaste. Antes de conseguir a aprova��o de licen�a pr�via no conselho, em setembro de 2018, a empresa passou por dois anos de delibera��es, esbarrando na oposi��o de integrantes que questionavam, entre outros pontos, a viabilidade h�drica do projeto.
O longo imbr�glio no Copam ocorreu para a aprova��o da primeira fase do licenciamento, j� que a Licen�a Pr�via n�o permite o loteamento efetivamente. Para isso, a empresa precisa das licen�as de Instala��o e de Opera��o, justamente as que est�o sendo obtidas para �reas reduzidas via Semad, sem precisar passar pelo conselho – �rg�o de licenciamento ligado � secretaria, mas formado por integrantes do governo estadual e entidades, de ONGs e de outras organiza��es da sociedade civil que tenham atua��o na �rea de meio ambiente.
O longo imbr�glio no Copam ocorreu para a aprova��o da primeira fase do licenciamento, j� que a Licen�a Pr�via n�o permite o loteamento efetivamente. Para isso, a empresa precisa das licen�as de Instala��o e de Opera��o, justamente as que est�o sendo obtidas para �reas reduzidas via Semad, sem precisar passar pelo conselho – �rg�o de licenciamento ligado � secretaria, mas formado por integrantes do governo estadual e entidades, de ONGs e de outras organiza��es da sociedade civil que tenham atua��o na �rea de meio ambiente.