Entre os que conheciam a crian�a, a opini�o era un�nime: B�rbara era carinhosa e sorridente. “Ela tinha a vida toda pela frente. Era alegre. No dia mesmo que ela foi comprar o p�o, estava toda sorridente. Ent�o a popula��o est� indignada”, conta Paulo Pereira, vizinho da fam�lia.
Ele e outras pessoas estiveram no local onde a garota foi encontrada. Aos gritos de justi�a, o corpo de B�rbara foi levada pelo rabec�o ao IML. “Acho que a pol�cia tem as pistas e que esse criminoso ir� aparecer”, concluiu, garantindo que o suspeito � conhecido na regi�o.
A declara��o � parecida com a de Leonardo Rodrigues, amigo da fam�lia e padrinho da irm� da crian�a. “Era uma menina feliz e, de repente, some no domingo, aparecendo dessa forma. � deprimente, um sentimento de revolta. Pedimos por justi�a porque � muito complicado”, disse enquanto estava pr�ximo da casa de B�rbara, no Bairro Landi, na Regi�o de Venda Nova, em Belo Horizonte.
“A fam�lia est� bastante abalada, n�o da para entender. A ficha n�o cai, n�o tem como cair”, finalizou.
Quem era B�rbara?
B�rbara estudava na Escola Municipal Armando Ziller, bem pr�ximo � casa dela. Segundo uma colega, B�rbara era muito querida entre os alunos. As aulas foram suspensas nesta ter�a-feira (2/8) e uma passeata em homenagem � v�tima est� sendo organizada. A previs�o � que o movimento aconte�a amanh� pela manh�.
A menina morava com a m�e, Luciene, o pai, Rog�rio, um irm�o mais novo de 1 ano, uma irm� de 3 e um mais velho, de 15 anos. Segundo vizinhos, era ela quem ajudava a m�e a tomar conta dos mais novos.
Nessa ter�a, ela foi encontrada com sinais de viol�ncia e enforcamento. A garota estava com uma camisa do Atl�tico, a mesma que usava quando desapareceu, mas sem as roupas de baixo.
Ainda n�o h� informa��es sobre pris�es de poss�vel suspeito. A per�cia esteve no local e o corpo foi retirado pelo rabec�o por volta de 11h50, momento em que os moradores gritavam por “justi�a”.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.