Luciene Vitalina disse que foi com a Pol�cia Militar at� a casa do homem, pr�xima � divisa da Regional Venda Nova, em BH, com Ribeir�o das Neves e contou que havia um saco com p�es na quantidade que pediu para que a filha trouxesse antes de desaparecer.
Muito abalada, a m�e recebe apoio de familiares e amigos pr�ximos em sua casa, no Bairro Mantiqueira. Com dificuldades de manifestar a dor da perda, a mulher apenas desabafou: "arrancaram um peda�o de mim".
Suspeito ouvido e liberado
De acordo com a Pol�cia Militar, os agentes foram at� a casa do suspeito na segunda-feira (1/8) para averiguar a informa��o sobre o saco de p�o. O objeto foi apreendido e est� na delegacia.
A PM informou que as imagens de c�meras de seguran�a foram mostradas ao suspeito. Nelas, ele apareceria fazendo um sinal para a menina, que corre em seguida.
Ap�s v�-las, o homem negou que fosse ele no registro e disse ainda que nem conhecia B�rbara. Por�m, quando os policiais mostraram as imagens para o filho do suspeito, ele teria dito: “Pai, me desculpe. Eu te amo, mas � o senhor nas imagens.”
Mesmo diante das palavras do filho, o homem continuou negando que conhecia a menina. Os policiais ent�o disseram que a m�e de B�rbara contou que o homem teria ido a casa da fam�lia fazer um conserto na energia el�trica. S� ent�o, o suspeito mudou a vers�o e confirmou que era ele nas imagens, que conhecia a menina, mas disse que n�o fez nada com ela.
Os militares o encaminharam para a delegacia, onde as explica��es seriam dadas ao delegado. Ele foi ouvido e liberado. A Pol�cia Civil foi procurada para saber quais as justificativas para o suspeito n�o ter sido detido, mas n�o respondeu at� o momento.
O corpo da menina foi encontrado na manh� de hoje, em um campo de futebol no Bairro Pedra Branca, em Ribeir�o das Neves. Ele estava com uma camisa do Atl�tico, a mesma que B�rbara usava quando desapareceu, mas sem as roupas de baixo e com sinais de viol�ncia e enforcamento.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.