Agentes de sa�de e de combate a endemias de Divin�polis, no Centro-Oeste mineiro, travam uma luta pela implanta��o do piso salarial nacional. Em nota encaminhada � imprensa, nesta ter�a-feira (2/8), a categoria acusou o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) de querer “usurpar” dos recursos federais repassados ao munic�pio para o pagamento dos dois sal�rios m�nimos, equivalentes a R$ 2.424.
O piso nacional foi estabelecido por meio da Emenda Constitucional 120 promulgada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. O texto ainda prev� adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes �s fun��es desempenhadas
Divin�polis j� teria recebido, por meio do Fundo Municipal de Sa�de R$ 504.812. O valor, segundo os profissionais � destinado pela Uni�o para o vencimento, incluindo o retroativo referente aos meses de maio e junho. A norma prev� que o governo federal arcar� com o piso.
“Essa usurpa��o de recursos seria para cobrir o rombo das dezenas de agentes contratados sem a realiza��o de concurso p�blico? Seria por ignor�ncia? Mal interpreta��o de leis? Ou simples prazer?”, indagaram na nota.
Os agentes de sa�de alegam que o prefeito, chancelado pelo secret�rio de Administra��o Thiago Nunes, n�o est� disposto a cumprir a lei em sua totalidade. “Usando de m� f� e instrumentos ilegais para deixar de pagar todo o valor devidos aos agentes de sa�de”, afirmaram.
O principal erro da administra��o, segundo a nota, est� em usar as progress�es por tempo de servi�o (tri�nios) e grau de escolaridade de cada agente na soma. Desta forma, seria apenas um complemento a quem recebe menos de dois sal�rios m�nimos, mesmo com vantagens e benef�cios.
“Dessa forma o prefeito Gleidson confirmou que estar� apenas fazendo um complemento para os agentes, lesando grandemente os funcion�rios com tr�s ou mais anos de servi�o pela prefeitura, inclusive descumprindo com a se��o IV do Estatuto dos Servidores, que cita as gratifica��es e adicionais por tempo de servi�o”, argumentam os profissionais.
Para contestar a “complementa��o”, os agentes citam o artigo 198, par�grafo 7º, da emenda. Ele estabelece que estados, Distrito Federal e munic�pios dever�o estabelecer outras vantagens, incentivos, aux�lios, gratifica��es e indeniza��es a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) aguarda o pagamento da folha de julho, prevista para esta quinta-feira (4/8), para ent�o se posicionar oficialmente. “Se houver manobra neste sentido teremos que procurar os meios jur�dicos”, afirma o presidente Wellington Silva.
Insalubridade
Outro fator tamb�m tem gerado preocupa��o. Embora a Emenda Constitucional j� estabelece o pagamento de insalubridade, uma lei municipal foi aprovada, no m�s passado, assegurando o benef�cio aos agentes. Entretanto, de acordo Sintram, o munic�pio tem se respaldado em um laudo para n�o pagar o adicional.
O Centro e Refer�ncia em Sa�de e Seguran�a do Trabalhador (Cresst), �rg�o oficial da prefeitura para deliberar sobre o assunto, concluiu que a categoria n�o tem direito ao pagamento. J� o parecer da per�cia contratada pelo sindicato aponta que os agentes se enquadram nas normas exigidas para pagamento da insalubridade.
Prefeitura
A assessoria de comunica��o da prefeitura disse que est� elaborando uma nota sobre o assunto e que ela ser� encaminhada � imprensa na manh� desta quarta-feira (3/8).
A secret�ria de governo, a vice-prefeita Janete Aparecida (PSC) antecipou � reportagem que ser� assegurado “exatamente” o que est� previsto em lei, ou seja, os dois sal�rios m�nimos para cada um dos agentes. Hoje, h� cerca de 400 entre efetivos e contratados.
Sobre as vantagens, como progress�es por tempo de servi�o e grau de escolaridade, Janete disse que elas ser�o mantidas, por�m o c�lculo dever� ser feito sobre o piso do munic�pio, cerca de R$ 1.700, e n�o sobre o nacional. A tabela detalhada ser� divulgada amanh�.
*Amanda Quintiliano especial para o EM