Um oficio enviado pela dire��o do pres�dio ao Legislativo relata que o contrato da t�cnica de enfermagem foi encerrado no dia 29 de julho, e os cerca de 180 apenados ficariam sem assist�ncia.
O of�cio descortina a situa��o prisional na unidade carcer�ria que vem atuando de forma prec�ria sem um servidor estadual fixo.
No oficio, o diretor geral do pres�dio, Vanderlei Jos� Vieira J�nior, exp�e a conjuntura do servi�o de sa�de desenvolvido na unidade prisional e apresentou como base a Constitui��o Federal e a Lei de Execu��o Penal - LEP 7210/1984 – que disp�e as diretrizes que garantem o direito dos apenados ao atendimento m�dico, farmac�utico e odontol�gico.
No documento, � dito que h� historicamente uma enorme demanda de trabalho e, ao mesmo tempo, um d�ficit no quadro t�cnico no Pres�dio de Ouro Preto. Por isso, sempre foram realizadas articula��es entre a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) e as gest�es municipais que cedem profissionais da sa�de para a unidade prisional.
O objetivo da parceria � atender a Pol�tica Nacional de Aten��o Integral � Sa�de das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
O oficio diz que ocorreu a licen�a � maternidade de uma servidora estadual e em substitui��o foi alocada de forma informal uma t�cnica em enfermagem cedida pela prefeitura de Ouro Preto. O contrato de presta��o da servidora municipal venceu no dia 29 de julho.
“Informamos que a partir do dia 1° de agosto as a��es de sa�de do pres�dio de Ouro Preto entrar�o em colapso pela aus�ncia de uma t�cnica de enfermagem. Acrescentamos ainda que n�o dispomos de enfermeiros e outros profissionais que possam exercer os servi�os relativos aos dos t�cnicos de enfermagem” diz o of�cio.
Quase um ano sem profissional definitivo
Indagada pela reportagem do Estado de Minas, o secret�rio de Sa�de, Leandro Moreira, disse que, no ano passado, a diretoria do pres�dio procurou a Secretaria Municipal de Sa�de pedindo apoio provis�rio.
A Secretaria, por entender a import�ncia do servi�o, disponibilizou como acordado, um t�cnico de enfermagem para dar cobertura no servi�o de segunda a sexta-feira por aproximadamente dez meses.
“Ao ser cedido o profissional, foi feito um contrato provis�rio, com in�cio e t�rmino, uma vez que a responsabilidade de reposi��o � do Governo Estadual”, afirma.
O secret�rio diz ainda que, diante do acontecido, o contrato foi prorrogado por mais 15 dias para que a diretoria do pres�dio, juntamente ao Estado, consigam se organizar e repor esse profissional.
Sejusp
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica para saber se j� foi contratado um servidor da sa�de para atuar dentro do pres�dio. Em resposta, a Sejusp disse que “em rela��o aos atendimentos m�dicos, n�o h� relatos de neglig�ncia. Qualquer necessidade de sa�de � prontamente encaminhada � rede de atendimento local. E, para agilizar os atendimentos b�sicos de sa�de dentro do pres�dio, diante da impossibilidade da manuten��o da profissional cedida pelo munic�pio, a dire��o da unidade tem articulado, em di�logo com o Judici�rio e com o poder municipal, outras possibilidades de contrata��o”.O secret�rio ainda destaca que a contrata��o de profissional definitiva de profissionais da �rea da sa�de � de responsabilidade da Sejusp.