Na audi�ncia realizada na C�mara Municipal de Ouro Preto, nessa quinta-feira (4/8), o Juiz da Vara Criminal e da Inf�ncia e da Juventude da Comarca de Ouro Preto, �derson Ant�nio de Paulo, respons�vel pelas execu��es penais na cidade, disse que a regi�o vive com dois profundos problemas que levam as pessoas � criminalidade e impedem a reinser��o ap�s o cumprimento da pena: a baixa escolaridade dos detentos e a import�ncia do tratamento adequado na sa�de mental.
O juiz relata que a maioria das pessoas encarceradas no Pres�dio de Ouro Preto n�o conseguiram concluir o ensino fundamental e muitas n�o tiveram oportunidade ou passaram por quest�es sociais que as impediram de prosseguir com os estudos.
Para al�m disso, ao cumprirem a pena no pres�dio, os apenados contam apenas com o trabalho de uma assistente social, n�o h� psic�logo e a unidade prisional atravessa uma crise na contrata��o de um profissional da enfermagem.
Em rela��o aos cuidados com a sa�de mental, o magistrado relata que os detentos j� entraram para o sistema prisional com transtornos que impediam o controle de impulsos violentos e, nesse sentido, muitos deles j� precisavam de moduladores de humor e inibidores seletivos de recepta��o de serotonina.
“Sobre as instala��o da Apac em Ouro Preto, acredito que o sistema penal no momento ainda n�o pode funcionar s� com ela na ressocializa��o. � preciso ter um estabelecimento humano, digno e decente para neutralizar o �nimo violento do apenado. Boa parte da popula��o prisional de Ouro Preto precisa de medica��o controlada como ansiol�tico, antidepressivo, l�tio, carbamazepina. Muitos dos que est�o encarcerados est�o em necessidade absoluta de medica��o psicoativa e n�o temos em Ouro Preto 5 mil compridos ao m�s".
O magistrado teme que a Apac se torne mais um dep�sito de pessoas em conflito com a lei, afirma que h� celas dentro do Pres�dio de Ouro Preto com 15 detentos cumprindo pena e que muitas vezes n�o t�m potencial violento.
Humaniza��o na pena
Tamb�m presente na audi�ncia p�blica, o Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, (TCE-MG), Durval �ngelo, disse que o sistema carcer�rio � muito eficiente no sentido da l�gica da ind�stria do medo. Ele aponta que a popula��o carcer�ria de quase 800 mil pessoas no Brasil s� refor�a a l�gica da reten��o como solu��o, negando direitos, emprego e apresentando uma profunda crise na educa��o.
Nesse sentido, Durval Angelo aponta que a Apac tem como objetivo promover a humaniza��o das pris�es, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu prop�sito � evitar a reincid�ncia no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar, mas ressalta que isso s� � poss�vel por meio do comprometimento e desejo da popula��o.
O conselheiro do TCE-MG tamb�m afirma que a Apac s� abriga apenados da comarca onde a institui��o est� localizada e que h� uma forte fiscaliza��o da Fraternidade Brasileira de Assist�ncia aos Condenado – Fbac - em rela��o a isso.
“A quest�o prisional � um grande problema da sociedade, de todos n�s e temos que solucionarmos juntos, a audi�ncia s� mostra um interesse inicial que precisa ser abra�ado pelos poderes Legislativo, Executivo e Judici�rio com o apoio da popula��o.”
Sobre a Apac
Criada em 1972, a Associa��o de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados, Apac, tem 64 unidades em funcionamento no Brasil, sendo que 47 est�o em Minas Gerais. De acordo com o gerente de metodologia da Fraternidade Brasileira de Assist�ncia aos Condenado - Fbac - Rinaldo Cl�udio Guimar�es, a institui��o j� recuperou mais de cinco mil apenados e a metodologia de recupera��o j� est� presente em mais 11 pa�ses.
A taxa de reincid�ncia das metodologias das Apac's est� em 15% e o gerente afirma que o custo pelo atendimento a cada recuperando � menor que no sistema prisional convencional.
Ele considera que o crime � a resposta � aus�ncia de amor e que para a viol�ncia diminuir � necess�rio que a popula��o entenda que tamb�m � respons�vel na recupera��o de um detento. “O resultado � positivo para a pr�pria sociedade”.