Justi�a volta a suspender shows sertenejos no interior de MG

Os pol�micos shows de Fernando e Sorocaba, Paula Fernandes, entre outros artidas renomados do cen�rio nacional, contratados pela prefeitura de S�o Jos� do Mantimento, na Zona da Mata Mineira, voltaram a ser suspensos. O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) derrubou, nesta sexta-feira (6/8), a liminar contra a decis�o proferida pelo Desembargador Carlos Levenhagen do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que havia concedido a libera��o dos eventos no munic�pio.

As apresenta��es viraram alvo de disputa judicial depois que o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma A��o Civil P�blica questionando os shows, que teriam custado R$ 520 mil aos cofres da cidade de apenas 2,8 mil habitantes. Os espet�culos seriam realizados entre os dias 4/8 e 7/8.

 

Na MPMG alegou que o p pequeno munic�pio de S�o Jos� do Mantimento n�o tem condi��es de bancar evento de tal magnitude. Segundo o MPMG, a cidade tem outras necessidades b�sicas que poderiam ser supridas com o montante que administra��o municipal quer investir nos shows. 

A decis�o proferida pelo STJ nesta sexta parece corroborar o entendimento do MPMG. "Cuida-se de gasto deveras alto para um munic�pio t�o pequeno no qual, como apontado pelo MPMG. O valor despendido com a organiza��o desse �nico evento chega a equivaler a altos percentuais de servi�os p�blicos essenciais gastos anualmente", diz o tribunal. 

 

Procurada pelo Estado de Minas, a Prefeitura de S�o Jos� do Mantimento informou que vai analisar a decis�o e depois ir� se pronunciar.