Agora, segundo informa��es da secret�ria Municipal de Educa��o, Sidn�ia Zafalon, faltam entregar 9.849 pe�as de uniformes e, al�m disso, a empresa emitiu notas fiscais com quantitativo divergente ao que foi entregue.
“A Semed concedeu prazo de cinco dias �teis para a empresa se manifestar ou entregar os uniformes que ainda faltam”, destacou Zafalon.
No total, de acordo com a prefeitura de Uberaba, foram adquiridas 98.400 pe�as (camisetas, shorts e shorts saias) ao custo de R$ 1,5 milh�o, conforme contrato firmado entre empresa e o Munic�pio, em 28 de mar�o.
Em julho desse ano, sucessivos atrasos na entrega das pe�as geraram a primeira notifica��o extrajudicial. Empresa e governo municipal alinharam a distribui��o dos uniformes para o per�odo do dia 20 at� 29 de julho, o que n�o se concretizou na totalidade, gerando a segunda notifica��o.
Penalidades
"A notifica��o assegura prazo de cinco dias para a Unifort se manifestar ou entregar os uniformes, sob pena de encaminhamento � Procuradoria-Geral do Munic�pio para aplica��o das penalidades propostas. As multas, se aplicadas, ser�o descontadas no pagamento", declarou a prefeitura de Uberaba que ainda ressaltou que a empresa poder� ficar impedida de licitar e contratar com o munic�pio por at� cinco anos.
Al�m disso, com penalidades previstas da notifica��o extrajudicial, a empresa est� sujeita � multa de 0,2% do valor total do contrato, por dia que ultrapassar o prazo previsto para a entrega do produto, at� o 15º dia de atraso.
Ainda conforme a notifica��o, havendo descumprimento das exig�ncias referentes �s especifica��es t�cnicas ou de quaisquer disposi��es previstas no contrato, bem como atraso superior a 15 dias, a contratada ficar� sujeita � multa de 10% do valor total do contratado.