A Secret�ria de Educa��o de Uberaba notificou na segunda-feira (27/6) extrajudicialmente a Unifort Com�rcio e Confec��o do Vestu�rio Ltda., de Apucarana (PR). A empresa venceu a licita��o para fornecimento de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino no final de mar�o, mas at� hoje n�o entregou as quase 100 mil pe�as.
Resultado: cada um dos cerca de 30 mil alunos do Munic�pio ainda n�o recebeu as suas duas camisetas e um short ou um short saia para o ano letivo de 2022.
O contrato, de R$ 1.522.159,50, foi assinado entre prefeitura e a empresa do estado do Paran� em 28 de mar�o e a previs�o da primeira entrega de 98.400 pe�as era no dia 6 de maio.
Mas, segundo a prefeitura de Uberaba, alegando atraso da entrega de mat�ria-prima por parte de fornecedor, a empresa n�o entregou os uniformes e recebeu a primeira notifica��o.
Em seguida, no come�o de junho, a empresa informou que a entrega aconteceria entre 10 e 20 de junho, o que mais uma vez n�o se concretizou.
"No dia 15 de junho, a empresa informou novo atraso no fornecimento da mat�ria-prima e uniformes para o Munic�pio. A empresa assinou contrato ciente das condi��es; n�o podemos aceitar esse comportamento", afirmou a secret�ria de Educa��o de Uberaba, Sidn�ia Zafalon.
Penalidades
A empresa poder� ficar impedida de licitar com Uberaba por at� cinco anos
"A notifica��o assegura prazo de cinco dias para a Unifort se manifestar ou entregar os uniformes, sob pena de encaminhamento � Procuradoria-Geral do Munic�pio para aplica��o das penalidades propostas. As multas, se aplicadas, ser�o descontadas no pagamento", destacou nota da Prefeitura de Uberaba que ainda ressaltou que a empresa poder� ficar impedida de licitar e contratar com o Munic�pio por at� cinco anos.
Al�m disso, com penalidades previstas da notifica��o extrajudicial, a empresa est� sujeita � multa de 0,2% do valor total do contrato, por dia que ultrapassar o prazo previsto para a entrega do produto, at� o 15º dia de atraso.
Ainda conforme a notifica��o, havendo descumprimento das exig�ncias referentes �s especifica��es t�cnicas ou de quaisquer disposi��es previstas no contrato, bem como atraso superior a 15 dias, a contratada ficar� sujeita � multa de 10% do valor total do contratado.
"Conforme disposto na notifica��o, mesmo ciente das condi��es do contrato, incluindo as especifica��es de tecidos e cores das pe�as, a empresa seguiu com impugna��es, solicitando aprova��o de layout e do teste de tingimento nas cores amarela e pantone azul, dos uniformes", finalizou nota da prefeitura de Uberaba.
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