O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), atrav�s da Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico, arquivou a den�ncia de dois vereadores de Uberaba, Celso Neto e Cabo Diego Fabiano, ambos do PP, que apresentaram imagens, v�deos, entre outros documentos que, segundo eles, comprovavam propaganda irregular da prefeitura em uniformes escolares de alunos da rede municipal de ensino, tanto em pe�as publicit�rias do governo municipal (veja v�deo abaixo) , quanto em p�ginas de unidades de ensino nas redes sociais. O arquivamento se deu nessa segunda-feira (14/3).
O promotor Jos� Carlos Fernandes considerou que a situa��o foi resolvida sem que houvesse o pagamento de fornecedores com recursos p�blicos, que a licita��o n�o havia sido conclu�da, sendo que os uniformes utilizados pelos estudantes nas campanhas publicit�rias n�o haviam sido adquiridos pela administra��o municipal. Desta forma, n�o houve a necessidade da convers�o da den�ncia em um inqu�rito civil.
Licita��o homologada
Tr�s dias antes desse arquivamento – na �ltima sexta-feira (11/3) –, a Prefeitura de Uberaba homologou a licita��o para a compra de mais de 98,4 mil pe�as de uniformes escolares que ser�o repassados para cerca de 27,5 mil alunos matriculados na educa��o infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino.
Segundo a secret�ria de Educa��o de Uberaba, Sidn�ia Zafalon, a assinatura do contrato com a empresa vencedora acontecer� ainda em mar�o.
“A Diretoria de Log�stica da Pasta j� est� finalizando o cronograma de distribui��o dos uniformes escolares que ser�o entregues aos alunos. As pe�as ser�o encaminhadas para as Unidades de Ensino que se encarregar�o de repass�-las �s fam�lias”, assegurou Zafalon
Ap�s a assinatura do contrato e emiss�o da ordem de servi�o, a empresa vencedora da licita��o ter� um prazo de 30 dias para confeccionar e entregar os uniformes � prefeitura. Desta forma, os uniformes devem chegar aos estudantes em meados de abril.
A abertura do processo licitat�rio aconteceu h� quatro meses, mas a primeira colocada foi desclassificada e a situa��o resultou em atraso para o in�cio da entrega dos uniformes escolares.
“J� era o esperado”, diz um dos denunciantes da propaganda irregular
Para um dos autores da den�ncia da propaganda irregular nos uniformes da prefeitura de Uberaba, o vereador Celso Neto, que � advogado, o arquivamento da den�ncia pelo MP j� era o esperado.
“De outro lado, � bom levarmos em considera��o que a documenta��o apresentada (pela prefeitura de Uberaba) ao MP foi justamente a solicitada por mim e pelo vereador Cabo Diego Fabiano, quando questionamos sobre a situa��o dos uniformes escolares, no Centro de Distribui��o da PMU. Nossa entrada (no Centro de Distribui��o) foi bastante dificultada – tendo sido autorizada somente pelo vice-prefeito – e a documenta��o n�o foi entregue, o que fez com que muitos questionamentos permanecessem e chegassem ao conhecimento do Minist�rio P�blico pela imprensa. Por isso, fomos convocados para prestar esclarecimentos e, posteriormente, o promotor foi busc�-los, tamb�m, junto � SEMED e � PMU”, considerou o vereador.
Ainda conforme Celso Neto, tudo poderia ter sido resolvido, sem que a situa��o se tornasse um procedimento preparat�rio do MP, se a atividade fiscalizat�ria dos vereadores n�o tivesse sido prejudicada naquele momento, no Centro de Distribui��o.
“Al�m disso, � v�lido lembrar que a altera��o do layout dos uniformes escolares s� se deu em 3/3, ou seja, ap�s o ocorrido no Centro de Distribui��o (24/2), o que nos leva a concluir que a regulariza��o tamb�m se deu em raz�o da atua��o fiscalizat�ria dos vereadores”, acredita.
Ainda conforme Celso Neto, tudo poderia ter sido resolvido, sem que a situa��o se tornasse um procedimento preparat�rio do MP, se a atividade fiscalizat�ria dos vereadores n�o tivesse sido prejudicada naquele momento, no Centro de Distribui��o.
“Al�m disso, � v�lido lembrar que a altera��o do layout dos uniformes escolares s� se deu em 3/3, ou seja, ap�s o ocorrido no Centro de Distribui��o (24/2), o que nos leva a concluir que a regulariza��o tamb�m se deu em raz�o da atua��o fiscalizat�ria dos vereadores”, acredita.