A Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) alega que eles n�o cumpriram o preenchimento do Di�rio Escolar Digital (DED) no prazo estabelecido.
Por�m, alguns deles acreditam em persegui��o pol�tica.
Alunos de uma escola na Regi�o do Barreiro, em BH, fizeram protesto pelo afastamento do diretor.
Foram exonerados os diretores das seguintes institui��es de ensino:
- Escola Estadual Desembargador Rodrigues Campos em Belo Horizonte;
- Escola Estadual Silvio Lobo em Betim;
- Escola Estadual Roberto Fernandes em Contagem;
- Escola Estadual Padre Matias em Belo Horizonte;
- Escola Estadual Vin�cius de Morais em Contagem;
- Escola Estadual Professor Pl�nio Ribeiro em Montes Claros e
- Escola Estadual Governador Milton Campos em S�o Jo�o Del Rey
O motivo das exonera��es seria o descumprimento da Resolu��o 4.055/17 de dezembro de 2018.
Ela disp�e sobre a atualiza��o e registro de dados do Sistema Mineiro de Administra��o Escolar Digital (DED), nas unidades estaduais de educa��o b�sica de Minas.
Eles deveriam fazer o encerramento do DED, com registros dos resultados das avalia��es relativas ao fechamento do 1º bimestre at� 27 de maio, data estabelecida pela secretaria de Educa��o, ap�s o fim da greve dos professores, em 18 de abril.
Problemas com o sistema e manifesta��o dos alunos
Virg�lio Alfredo de Ara�jo era diretor da Escola Estadual Desembargador Rodrigues Campos, localizada na Regi�o do Barreiro, h� sete anos.
Ele conta que recebeu a informa��o da exonera��o na sexta-feira (1º/7) e foi pego de surpresa.
“Eles est�o certos em cobrar, precisa ter um prazo mesmo. Mas o DED n�o funciona. Tenho muitos amigos diretores que est�o com problema at� hoje para fechar esse DED. Se fosse assim, tinha que mandar todo mundo embora.”
Ara�jo reclama tamb�m que o sistema do quadro de hor�rios estava com problemas.
“Um professor pediu exonera��o e o nome dele travou o quadro de hor�rios. A inspetora da escola sabia, falou que nosso caso era delicado e que a superintend�ncia j� sabia. Mandei v�rios e-mails.”
O diretor explica ainda que uma professora que lecionava na escola faleceu e que outro ficou de licen�a durante muito tempo, depois aderiu � greve e disse que n�o teria como cumprir o prazo.
“O que eu acho estranho � que tomei uma advert�ncia por causa disso e fui exonerado. O professor tamb�m toma e n�o �. N�s somos eleitos pela comunidade, mas tem a oposi��o. Tem pessoas que n�o gostam da gente na escola e pode aproveitar essa situa��o.”
Ara�jo acredita que n�o foi exonerado apenas pelo descumprimento do prazo de entrega do DED.
Segundo ele, a escola seria integrada com uma outra j� existente formando uma nova unidade de ensino.
“O governo queria um nome novo para esta escola, cancelando os dois CNPJs. Mas eu descobri que tem uma lei de 1999 dizendo que, neste caso, o nome da institui��o mais antiga deve ser mantido.”
Para o diretor, essa reivindica��o para manter o nome da escola como Desembargador Rodrigues Campos pode ter desagradado o governo.
A exonera��o de Ara�jo revoltou os alunos da escola estadual.
Eles convocaram uma paralisa��o que fechou a principal rua do bairro na manh� de hoje.
Al�m disso, h� uma nova manifesta��o marcada para esta ter�a-feira (5/7) e um abaixo assinado que j� conta com 2.400 assinaturas pede a volta do diretor ao cargo.
Sem di�logo por parte da secretaria
Alfredo Ananias Avelar era diretor da Escola Estadual Padre Matias, localizada no Bairro Gl�ria, Regi�o Noroeste de BH.
Ele afirma que acompanhava constantemente o trabalho de preenchimento do DED pelos professores e especialistas.
“Asseverando a import�ncia do compromisso assumido pela dire��o da escola e profissionais com o registro dos dados dentro dos prazos estabelecidos. Entretanto, depar�mo-nos com diversos empecilhos que dificultaram o atendimento dos prazos, inclusive referentes ao pr�prio sistema, somados a quest�es envolvendo a pandemia da COVID-19.”
Ele diz que a SEE n�o levou em conta que uma turma do turno da tarde foi encerrada no final do 1º bimestre e, com isso, o quadro de pessoal foi alterado.
No turno da manh�, as turmas estavam com muitos alunos e precisava haver um desmembramento e uma outra reorganiza��o do quadro de pessoal, com professores efetivos e designados.
Al�m disso, a escola enfrentou afastamento de professores, com licen�as m�dicas, principalmente por contamina��o pela COVID.
Avelar alega ainda que o DED apresenta problemas e que, na sexta-feira (1°/7), o sistema n�o conseguia gerar nenhum relat�rio para que o professor consiga visualizar seus registros.
O ex-diretor destaca o trabalho desenvolvido pelos profissionais da escola.
“Hoje temos 1.020 alunos e uma escola organizada, com um corpo de professores e funcion�rios comprometidos com uma educa��o de qualidade. Alcan�amos um quadro completo de professores, apesar de estar proibida a designa��o.”
Ele lembra ainda que n�o houve di�logo por parte da SEE, “apesar de seis anos e dois meses de servi�os prestados como diretor na escola. Fui notificado da n�o conclus�o do encerramento do DED no dia 29 de junho, pelo SEI - Sistema Eletr�nico de Informa��o, tendo a minha exonera��o sido publicada em 1° de julho. N�o me surpreende a atitude deste governo, que n�o tem a capacidade de dialogar com a dire��o das escolas e ouvir democraticamente a comunidade escolar. Saio da dire��o com a consci�ncia do dever cumprido.”
Em nota, a SEE informou que a mudan�a na gest�o das escolas ocorreu em virtude de situa��es relacionadas ao descumprimento do dever e das responsabilidades do gestor.
“Ressaltamos que a SEE/MG estabeleceu o per�odo de campanha de preenchimento do Di�rio Escolar Digital (DED) junto �s escolas estaduais e emitiu orienta��es para a finaliza��o dos registros escolares. O DED � a ferramenta que possibilita o acompanhamento da frequ�ncia e nota dos estudantes e que orienta as a��es pedag�gicas e de continuidade de estudos, j� que � por meio dele que s�o identificadas situa��es de infrequ�ncia, abandono e evas�o escolar e perdas de aprendizagem”, diz um trecho da nota.
Segundo a secretaria, todos os diretores foram reiteradamente notificados e orientados para adotar as medidas necess�rias para finaliza��o dos registros, al�m dos prazos terem sido dilatados.
“Em casos de n�o cumprimento das regras, a SEE adotou as medidas gerenciais necess�rias.”
Persegui��o pol�tica e convoca��o da secret�ria de Educa��o
Nesta segunda-feira (4/7), o Grupo independente de gestores escolares publicou uma nota de rep�dio contra o que considera “a��es antidemocr�ticas, inconstitucionais e imorais” das diretorias das Superintend�ncias Regionais de Ensino (SRE), da secret�ria de Educa��o, J�lia Sant’Anna e do governador Romeu Zema.
Segundo o grupo, em todas as exonera��es n�o foram respeitados os procedimentos legais.
“N�o foram realizadas reuni�es de instru��o, e tampouco foi garantido o direito � defesa, uma vez que os recursos, justificativas e devolutivas apresentadas pelos gestores sequer foi incorporada aos processos de exonera��o.”
“Tal medida sugere que as exonera��es praticadas pela secretaria de Educa��o t�m car�ter de persegui��o pol�tica e eleitoral, substituindo gestores que por ventura tenham opini�es contr�rias, ou sejam filiados a partidos de oposi��o, por gestores que possam ser mais simp�ticos aos interesses da atual gest�o do Estado”, completa.
O grupo lembra ainda que os diretores s�o indicados e eleitos pelas comunidades escolares.
A Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, tamb�m nesta segunda-feira, a convoca��o da secret�ria de Educa��o, J�lia Sant’Anna, para explicar a exonera��o dos sete diretores.
Para a deputada Beatriz Cerqueira (PT), que preside a Comiss�o, o afastamento de diretores eleitos democraticamente � grav�ssimo.
“Tem diretor que sequer foi informado que no dia seguinte entregaria a dire��o da escola, muito menos teve o direito de defesa.”