Neste m�s dedicado ao patrim�nio nacional, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, via Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC/MPMG), apresenta um levantamento estimulante sobre a preserva��o dos acervos. Com um ano de funcionamento, o aplicativo de resgate de bens culturais m�veis Somdar tem cerca de 8 mil acessos por m�s, de todo o mundo, incluindo den�ncias, busca de informa��es, contribui��o com fotos e documentos e grande participa��o da comunidade mineira, afirma o titular da CPPC, promotor de Justi�a Marcelo Azevedo Maffra. O Somdar, que re�ne todos os bancos de dados sobre bens desaparecidos, resulta de parceria entre o MPMG e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Mais superlativo ainda � que, nesse per�odo, por meio dessa plataforma virtual, foi identificado um n�mero quatro vezes maior de bens culturais desaparecidos de Minas Gerais. “Antes do aplicativo, eram 700 bens procurados, mas somente arte sacra. Somando ao MPMG dados do Arquivo P�blico Mineiro (APM) e de outras institui��es, chegamos a 3 mil. Nessa lista, h� nove categorias, como documentos hist�ricos, fotos, livros, bens paleontol�gicos, obras de arte e outros.
“Trata-se de uma plataforma colaborativa, alimentada diariamente. Desde o lan�amento do Somdar, recuperamos 15 bens culturais desaparecidos e recebemos dezenas de den�ncias, que est�o em fase de apura��o, e diversas contribui��es para aprimoramento dos cadastros”, diz Maffra.
Al�m de ser o m�s de celebra��o do patrim�nio nacional, agosto remete � grande campanha conduzida em Minas para resgate dos bens desaparecidos de igrejas, capelas, museus e pr�dios p�blicos.
Traficantes on-line
Marcelo Maffra explica que, nos �ltimos anos, foi identificada uma n�tida altera��o no padr�o de atua��o dos traficantes de bens culturais, que passaram a usar predominantemente a rede mundial de computadores para negociar obras de arte e antiguidades de origem il�cita. “Diante disso, os �rg�os de controle e fiscaliza��o v�m desenvolvendo novas ferramentas capazes de acompanhar o aprimoramento tecnol�gico das organiza��es criminosas. Por outro lado, o poder p�blico tem se mostrado incapaz de combater o tr�fico de bens culturais sem a colabora��o da sociedade.”Partindo do princ�pio de que a comunidade � a melhor guardi� de seu patrim�nio, o MPMG desenvolveu o aplicativo Somdar para conferir ampla publicidade �s informa��es sobre os bens culturais desaparecidos e, consequentemente, levar a popula��o a participar ativamente da defesa dos bens culturais.
“O sistema colocou ‘na palma da m�o da comunidade’ a possibilidade de atuar na defesa dos seus bens culturais, dando informa��es sobre o paradeiro das pe�as desaparecidas ou dados complementares sobre as pe�as cadastradas. Com a ampla difus�o do banco de dados, come�aram a chegar ao MPMG informa��es muito mais qualificadas e de fontes mais seguras.”
A ferramenta permitiu o fortalecimento da atua��o integrada dos �rg�os de prote��o, que conseguiram reunir em uma �nica plataforma todas as informa��es oficiais dos bens culturais desaparecidos em Minas. “Nas pr�ximas etapas, ser� poss�vel o uso de intelig�ncia virtual para auxiliar nas investiga��es relacionadas aos crimes cibern�ticos cometidos contra o patrim�nio cultural”, diz Maffra.