O Comit� Interinstitucional de Recupera��o de Ativos (Cira), for�a-tarefa composta pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual, Pol�cias Civil e Militar, deflagrou, na manh� desta quarta-feira (17/8), em Belo Horizonte, a Opera��o Paradoxo de Pin�quio.
A a��o visa uma associa��o criminosa investigada pela pr�tica de crimes de sonega��o fiscal e lavagem de dinheiro, com preju�zos � livre concorr�ncia e ao Estado de Minas Gerais.
Foram cumpridos dois mandados de pris�o e 16 mandados de busca e apreens�o em resid�ncias e empresas vinculadas ao esquema.
Segundo a investiga��o, a associa��o criminosa � liderada por um empres�rio do setor de revenda de pneus na capital mineira, que deve cerca de R$ 23 milh�es em d�bitos de ICMS n�o recolhidos aos cofres p�blicos, relativos � comercializa��o em lojas f�sicas de pneus, c�maras de ar e outros artigos pneum�ticos, apurados em nove autos de infra��o lavrados pela Receita Estadual.
Inicialmente, a fraude consistia no aproveitamento il�cito de cr�ditos tribut�rios oriundos de notas fiscais fraudulentas, emitidos por empresas noteiras, ou seja, empresas criadas apenas para emitir documentos fiscais sem prestar servi�os ou comercializar mercadorias.
Paradoxo de Pin�quio: Opera��o apura crimes tribut�rios e cumpre mandados de pris�o e de busca contra empres�rios dos setores de bebidas e pneus em BH #MPMG #PCMG #ReceiraEstadual pic.twitter.com/ewc5w7tSiB
%u2014 MPMG (@MPMG_Oficial) August 17, 2022
A investiga��o tamb�m concluiu que outras empresas foram criadas no intuito de ampliar a fraude tribut�ria e as estrat�gias de lavagem de dinheiro. As novas empresas seriam especializadas em vendas pela internet, mediante utiliza��o de laranjas e testas-de-ferro.
Segundo estimativas iniciais da Receita Estadual, a fraude pode representar a sonega��o de ICMS em pelo menos outros R$ 13 milh�es.
Na an�lise dos documentos fiscais emitidos pelas empresas do grupo, foram identificadas grandes opera��es de vendas de mercadorias com a falsa informa��o de que o imposto j� havia sido recolhido anteriormente.
Contudo, n�o havia nenhum pagamento anterior do ICMS. Essas opera��es tinham como destino grandes atacadistas que se beneficiavam da fraude.
Tamb�m foram documentadas diversas vendas para restaurantes, simulando consumo pr�prio de seus s�cios e funcion�rios, quando, na verdade, as bebidas eram disponibilizadas � venda para os clientes, sem o pagamento do tributo devido.
Al�m disso, s�o investigadas estrat�gias de blindagem patrimonial il�cita, que t�m como objetivo dificultar as atividades de rastreamento e recupera��o de ativos oriundos dos crimes de sonega��o fiscal, prejudicando as atividades de fiscaliza��o e de investiga��o do Cira.